Seminário reúne especialistas em debate pela busca da identidade e origem biológica
Aos 27 anos, Larissa descobriu que tinha um nome anterior à adoção: Monalisa. Fernanda reencontrou, aos 38, a mãe biológica. Géssica tem 31 anos e ainda não obteve sucesso na sua busca pela família. As três mulheres são cofundadoras da Associação Brasileira de Pessoas Adotadas (Adotiva) e contaram suas experiências durante o seminário “O que mudou no Direito ao acesso às origens”, realizado na tarde desta sexta-feira (30/06), na sala multiuso do Museu da Justiça do Rio.
A abertura do evento foi de responsabilidade da coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Em sua fala, a magistrada destacou o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, além de ter acesso ao seu processo de adoção.
“Esse ano comemoramos os cem anos de instalação, no Rio de Janeiro, do primeiro juízo da Infância no Brasil. O Rio é precursor nessa instalação, além de ter sido o primeiro estado em que se proferiu sentença de adoção internacional, em 1970. Agora, temos o projeto ‘Busca às origens’, que nos traz a responsabilidade de atender o desejo daqueles que pretendem encontrar a família biológica”, explica.
Durante o seminário, psicóloga Eliana Olinda e a assistente social Luciene Rocha, ambas do Tribunal de Justiça do Rio, atuaram como mediadoras. A psicóloga do TJ Érika Piedade apresentou um texto, de sua autoria, em que refletiu sobre o direito à identidade das pessoas adotadas. Já a antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cláudia Fonseca apresentou o tema: “Origens: uma busca de múltiplos caminhos”.
“Os adotados do mundo inteiro estão se mobilizando para obter apoio nessa busca. É um movimento que existe desde os anos 80, mas que vem adquirindo força. Eles querem informações, dossiês, acesso a processos judiciais, mas, principalmente, querem o contato pessoal. É um movimento mundial de pessoas exigindo o direito de saber sobre sua própria história”, destacou.
A jornalista Larissa Alves, a psicóloga Géssica Pires, a ambientalista e ativista social Fernanda Tuna e a advogada Gisele Assis apresentaram a Adotiva Brasil, associação do qual são cofundadoras. Criada em 2021, a Adotiva apoia a busca por origens biológicas, além de lutar por políticas públicas na área (conheça mais no instagram @adotivabrasil).
“Quando o adotivo se dá a permissão emocional de iniciar a busca, encontra uma série de entraves burocráticos, seja no Judiciário, seja nos hospitais. Há muitas negativas de informações, falta de vontade e interesse de funcionários em ajudar. Sem contar os custos com medidas judiciais para garantir esse direito. O constrangimento que os adotivos passam nesse processo é doloroso. A Adotiva tem por objetivo ampliar a voz dessas pessoas”, contou Géssica.
Psicóloga do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ, Patrícia Glycério concorda com Géssica.
“Apesar do reconhecimento do direito às origens, a sistematização para propiciar tal acesso ainda é incipiente. Conhecer suas origens é muito mais do que saber sobre a adoção. É conhecer e compreender aspectos da sua história”.
A assistente social Betania Nunes e a psicóloga Maria das Graças Duarte, ambas do Serviço de Apoio Técnico aos Órgãos Colegiados com atribuição afeta à Infância, Juventude e Idoso (Seiju) do TJRJ, apresentaram o “Busca às origens”. O projeto, desenvolvido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), tem por objetivo assegurar ao adotado o acesso à informação sobre a família de origem e apoiá-lo em eventuais encontros entre os envolvidos. (Para mais informações, clique aqui).
As servidoras apresentaram os números do de atendimento do projeto. Desde 2019, são 28 pedidos. Entre os países onde crianças e jovens passaram a viver estão França, Israel, Estados Unidos, Suécia, Canadá, Suíça, Itália e Espanha. Já na adoção nacional, foram 13 atendimentos entre 2021 e 2022.
Ao fim do evento, as convidadas esclareceram dúvidas da plateia sobre o tema.
MG/FS