Magistrados do TJRJ apresentam melhor índice de produtividade entre tribunais de grande porte
O Relatório Justiça em Números 2023, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado na segunda-feira (28 de agosto), apontou que os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro são os mais produtivos entre os tribunais de grande porte do país com um total de 2.391 processos por ano. No índice de produtividade dos servidores, o Poder Judiciário fluminense ficou em 2º lugar, atrás somente do TJ do Rio Grande do Sul.
Os índices de produtividade de magistrados e servidores são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.
Já os tribunais são classificados por porte de acordo com a realidade social, demográfica e as singularidades regionais como tribunais de grande porte, considerando as despesas, os números de processos novos e pendentes, de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, juízes leigos e conciliadores, dividindo-se em três categorias – tribunais de grande, médio ou pequeno porte. Os tribunais dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são classificados como de grande porte na Justiça Estadual, concentrando 63% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 51% da população brasileira.
Outro resultado que merece destaque no levantamento é o percentual da população residente em municípios sede de comarca em que o TJRJ apresenta índice de 99%, garantindo a primeira posição. Esse percentual indica o quanto as estruturas físicas do Poder Judiciário estão próximas da comunidade.
O TJRJ é ainda o tribunal de grande porte com mais Núcleos de Justiça 4.0 instalados, com um total de oito, seguido por Minas Gerais com cinco, TJRS e TJPR com dois cada e TJSP com nenhum. Os Núcleos de Justiça 4.0, previstos na Resolução CNJ N. 398, são instituídos pelos tribunais para atuar como apoio às unidades judiciais em processos que abarquem questões especializadas. No índice de unidades judiciárias de primeiro grau com Juízo 100% Digital, o TJRJ alcançou o percentual de 100% assim como o TJRS, seguidos pelo TJMG com 99,1%, o TJPR com 68,2% e o TJSP com 1,1%.
Em sua 20ª edição, o Relatório Justiça em Números se consolida com o um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário, reunindo dados gerais da atuação, informações relativas às despesas, às receitas, ao acesso à justiça, indicadores processuais com variáveis que mensuram o nível de desempenho.
MB