Justiça Itinerante atende população de rua em mutirão na Catedral do Rio
perante o defensor público Helder J. C. Pereira R. Moreira e o juiz André Brito (à direita)
Vanessa Xavier da Silva, de 40 anos, comemorou a conquista da sentença de requalificação civil, recebida na manhã desta terça-feira (12/9) através do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) voltado para pessoas que se encontram em situação de rua. O documento foi obtido durante o primeiro dia da segunda edição mutirão PopRuaJud, realizado na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio, e promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Nascida em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Vanessa enfrentou adversidades para sobreviver e sofreu o preconceito da família até decidir morar nas ruas da Central do Brasil. “Após tanto tempo, consegui conquistar o primeiro passo para melhorar a minha vida com a identificação civil. A vida na rua é muito difícil. Além das dificuldades, como a fome e o frio, sofri várias vezes preconceito e violência por ser trans. Fiquei sabendo do atendimento através de uma assistente social na Clínica da Família e cheguei cedo para não perder a oportunidade. Agora só penso em retomar os estudos que abandonei no Ensino Fundamental I e arrumar um trabalho”, contou.
O juiz André Brito, um dos magistrados responsáveis pelo ônibus do Programa Justiça Itinerante durante o evento, considera que a iniciativa proporciona dignidade. “Acho que ser morador em situação de rua é difícil de ser aceito pela sociedade, sendo trans se torna mais complicado ainda. A partir do momento que a pessoa consegue a requalificação já muda a perspectiva dela. Ela começa a recuperar a autoestima, passa a ser tratada com respeito para ter garantidos os serviços públicos com a dignidade que tem direito e conseguir um emprego”, destacou o magistrado.
Moisés Silva dos Santos, de 43 anos, que foi morar na rua depois de se separar da mulher, elogiou o atendimento do mutirão PopRuaJud 2023. “Em duas horas consegui dar entrada no processo de divórcio, na segunda via da minha identidade, no título de eleitor e no certificado de reservista que perdi ao ser furtado durante os três meses que estou morando nas ruas da Praça da Cruz Vermelha. Agora quero uma vida nova! Vou continuar pagando a pensão dos meus filhos com o dinheiro da minha aposentadoria do tempo em que fui motorista de ônibus e procurar outro caminho longe das ruas”, disse.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Sandro Pitthan Espíndola considerou a ação pontual importante por juntar todos os órgãos e conseguir beneficiar a população em situação de rua e anunciou o projeto de atendimento permanente, a partir de novembro, na Central do Brasil. “Temos um projeto coordenado pela Comissão de Apoio aos Projetos Sociais do TJRJ que busca além de abraçar todas as ações já realizadas com o Justiça Itinerante e de outros tribunais como nesse evento, incluindo o TRF-2, TRE e TRT, Governo Estadual e Prefeitura, de forma permanente na Central do Brasil. O objetivo da iniciativa, prevista para começar em novembro, é proporcionar atendimento da população vulnerável, em situação de rua. Com isso, deixa de ser uma ação volante e passa a ser permanente”, explicou o juiz.
As juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi coordenaram o evento no primeiro dia pelo TRF2.
O Mutirão PopRuaJud, criado em 31 de maio de 2022 com a edição da Portaria nº 180/2022, atende ao disposto na Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Entre outros objetivos, a política visa a facilitação do acesso à Justiça, o estímulo à adoção de medidas preventivas de litígios e a atuação articulada do Judiciário com órgãos de assistência social e de habitação.
Quem passou pela Catedral também teve a oportunidade de usufruir de atendimento médico, realizar exames e receber encaminhamento de saúde; serviços de vacinação e odontológicos; tomar banho; cortar cabelo e fazer barba. O evento contou com atividades recreativas; oferta de café da manhã e almoço; e atendimento veterinário para cães e gatos, com serviços de banho e tosa, e aplicação de vermífugos e vacina nos pets. Para os que não estiveram nesta terça-feira no local, ainda dá tempo. O evento acontece até quinta-feira (14/9), das 9h às 15h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile, Centro do Rio.
SV/ MB
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ