Comissão de Juristas vai se reunir segunda-feira (23/10) para debater atualização do Código Civil na sede da OAB em São Paulo
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil – CJCODCIVIL – vai realizar, na próxima segunda-feira (23/10), a terceira reunião ordinária, a partir das 10h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo.
O encontro será dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada à reunião de trabalho da comissão. Em sequência acontece uma audiência pública interativa. A TV Senado vai transmitir os trabalhos.
A finalidade da reunião de trabalho consiste na apresentação dos comunicados da presidência da comissão e a proposta da divisão de subcomissão de direitos das obrigações e responsabilidade civil. A pauta inclui, também, uma exposição do andamento dos debates e dos trabalhos dos relatores e sub-relatores das comissões.
Os relatores-gerais designados são os professores de Direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é um dos integrantes da comissão de juristas, sendo relator parcial e presidente da subcomissão de Direito das Coisas.
Os demais relatores são: na Parte Geral - Rodrigo Mudrovitsch; Obrigações e Responsabilidade Civil - José Fernando Simão; Contratos - Carlos Elias de Oliveira; Direito da Empresa - Paula Forgioni; Direito de Família - Pablo Stolze; Direito das Sucessões - Mário Luiz Delgado; e Direito Digital - Laura Porto.
Na audiência pública interativa está previsto um debate com especialistas da região Sudeste sobre diversos temas relacionados à performance e atualização do Código Civil. Foram convidados para a audiência: o professor Nestor Duarte, titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); a professora Cíntia Rosa Pereira - de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP); o professor José Roberto de Castro Neves - de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); o professor e desembargador Silvio de Salvo Venosa; o professor Maurício Bunazar - de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Francisco Eduardo Loureiro; o professor João Ricardo Brandão Aguirre - de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; a professora Juliana Pela - da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); a professora Juliana Abrusio - de Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie; a professora Ana Cláudia Silva Scalquette – de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e a professora Viviane Girardi - representante do Instituto de Direito de Família - IBDFAM.
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
O endereço na internet é http://www.senado.leg.br/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF
Informações sobre o trabalho da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, podem ser consultadas no link: CJCODCIVIL - Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil - Atividade Legislativa - Senado Federal
Estão previstas as seguintes audiências públicas:
- 23/10/2023 às 10h30 – São Paulo/SP
- 20/11/2023 às 14h – Porto Alegre/RS
- 07/12/2023 às 14h – Salvador/BA
PC/MB
Foto: Brunno Dantas/TJRJ