Justiça Itinerante Marítima atende população da Costa Verde até sexta-feira (10/11)
Moradores de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, contam, mais uma vez, com o atendimento jurídico da Justiça Itinerante Marítima. Desde o início da semana e até sexta-feira (10/11), o programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro leva, em sua 5ª edição, a oportunidade de acesso a serviços como realização de casamentos, retificações de registro civil, reconhecimento de paternidade, ação de alimentos, divórcio, registro tardio de nascimento, além de primeira e segunda via da carteira de identidade.
O trabalho, que conta com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e servidores, além do Detran-RJ, das prefeituras e do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, reuniu nesta terça-feira (7/11) centenas de pessoas no Ciep 495 – Alberto da Veiga Guignard, em Parque Mambucaba, distrito de Angra dos Reis.
Cidadãos como o aposentado Jorge Mendes, de 59 anos, e a balconista Idneia Carioca, de 54. Vivendo juntos há quatro anos, eles encontraram no programa a chance de concretizar o sonho da realização do casamento que tanto desejavam.
“A oportunidade aqui foi muito boa financeiramente, porque os trâmites são muito caros”, disse Jorge. Já Idneia, por sua vez, destacou a simplicidade do procedimento: “O atendimento foi rápido. Estava no Rio quando fui avisada por minha cunhada e voltei correndo. Estou muito feliz”, revelou.
Contente e aliviada também ficou a aposentada Alzira dos Santos Ferreira, de 74 anos, ao receber das mãos da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita a curatela provisória do neto Felipe, de 24 anos, diagnosticado com autismo.
“Cuido dele desde os 6 anos. Com a maioridade, ele perdeu a pensão do pai. Agora, vou poder dar entrada no INSS com o pedido do BPC (Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência).”
Atendida na unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também montada no Ciep, a jovem Tamara Kelly, de 22 anos, conseguiu, através da mediação, resolver questões como o divórcio, a ação de alimentos e guarda dos dois filhos.
“Soube do programa pela minha mãe. A expectativa é sair daqui com todos os documentos”, disse ela, acompanhada da mãe, a vendedora Eliane Jesus, que também utilizou a Justiça Itinerante no ano passado para formalizar seu divórcio.
A juíza Claudia Maria de Oliveira Motta destacou a importância do programa para a população local: “Essa região é muito ampla. De Mangaratiba a Paraty são inúmeras localidades onde as pessoas apresentam as mais diversas dificuldades de acesso ao Judiciário, como falta de dinheiro e transporte”, explicou.
“A Justiça Itinerante, por sua vez, vai até elas e apresenta um atendimento concentrado, derrubando essas barreiras, com linguagem mais acessível e sem a formalidade do Fórum. A pessoa fala com o juiz, com o defensor, com o promotor. Cumprimos assim a nossa função constitucional”, pontuou.
Participam ainda do trabalho na Costa Verde os juízes Ana Beatriz Mendes Estrella, Isabel Tereza Pinto Coelho Diniz, Carlos Manuel Souto e Andrea Mauro.
A 5ª edição da Justiça Itinerante Marítima começou na segunda-feira (6/11) no Mercado do Peixe, na Ilha das Cobras, em Paraty. Foram realizados 90 casamentos, 45 audiências envolvendo outras ações, 12 mediações e 89 expedições de carteira de identidade. No segundo dia, no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis, foram 35 casamentos, 50 audiências e cerca de 100 pedidos de identidade.
Nesta quarta-feira (8/11) e na quinta-feira (9/11), o ônibus do projeto estará, respectivamente, nos distritos de Bracuí e Japuíba, em Angra dos Reis. A última parada será na sexta-feira (10/11), em Muriqui, Mangaratiba. O atendimento é sempre de 9h as 15h.
Confira o programa:
08/11/2023 ANGRA DOS REIS – BRACUÍ: Escola Mun. Áurea Pires Gama, Estrada Stª Rita, s/nº - km 501,5 - Fazenda Bracuí – Angra dos Reis;
09/11/2023 ANGRA DOS REIS – JAPUÍBA: Escola Municipal Santos Dumont, Rua Prefeito João Gregório Galindo, s/nº - Japuíba – Angra dos Reis;
10/11/2023 MANGARATIBA – Muriqui: Quadra Poliesportiva Martins Benedito da Silva (Campo de Muriqui), Av. Cândido Jorge, 75, Muriqui – Mangaratiba – RJ
AB/MB
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ