Conciliação: forma mais econômica, prática e rápida para solução de conflitos do consumidor
Muitos consumidores enfrentam dificuldades na hora de resolver suas demandas com empresas de setores como telefonia, financeiro e concessionárias de serviços públicos. Por causa disso, várias questões que poderiam ser facilmente resolvidas vão parar no Judiciário, o que é ruim para todos: cliente, empresa e a própria Justiça, que fica lotada de ações de Direito do Consumidor, prejudicando a celeridade no julgamento de outros feitos.
Para facilitar a resolução dessas solicitações de consumo, está sendo realizada até amanhã (10/11), no Tribunal de Justiça do Rio, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, no horário de 11h as 17h, na Lâmina V, térreo, sala T05, Centro do Rio. Participam do evento empresas de telefonia (Oi – Telemar, Claro, Tim e Vivo), concessionárias Light, Águas do Rio e Naturgy e Banco Itaú.
Centro Permanente de Conciliação
O TJRJ tem ainda projetos permanentes para a solução dos conflitos consumeristas. O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis disponibiliza um e-mail como canal virtual facilitador da conciliação pré-processual, meio mais rápido e econômico. O contato, que também pode feito por representação de advogados caso o consumidor prefira, dispensa a elaboração de petição inicial e evita que a questão precise ser judicializada.
O acordo é formalizado por meio de uma ata que, após homologada, passa a valer como título executivo judicial. As tratativas são todas realizadas por e-mail, não sendo necessária a presença das partes, nem a marcação de audiências.
Confira os e-mails das empresas participantes do projeto:
conciliar.casa&video@tjrj.jus.br (Casa&Video)
conciliar.americanas@tjrj.jus.br (Lojas Americanas; Americanas.com, Submarino, Shoptime e Sou Barato)
conciliarclaro@tjrj.jus.br (CLARO)
conciliartim@tjrj.jus.br (TIM)
conciliarvivo@tjrj.jus.br (VIVO)
conciliaroi@tjrj.jus.br (OI)
conciliartam@tjrj.jus.br (TAM)
conciliargol@tjrj.jus.br (GOL)
conciliarestacio@tjrj.jus.br (ESTÁCIO DE SÁ)
conciliaritau@tjrj.jus.br (ITAÚ)
conciliarsky@tjrj.jus.br (SKY)
conciliarcarrefour@tjrj.jus.br (CARREFOUR)
conciliarbancocarreofur@tjrj.jus.br ( BANCO CARREFOUR)
conciliarunimed@tjrj.jus.br (UNIMED)
conciliarbradesco@tjrj.jus.br (BRADESCO)
conciliarbrastempconsul@tjrj.jus.br (BRASTEMP/CONSUL)
conciliarlight@tjrj.jus.br (LIGHT)
conciliar.naturgy@tjrj.jus.br (NATURGY)
conciliarcasasbahia@tjrj.jus.br (CASAS BAHIA)
conciliarpontofrio@tjrj.jus.br (PONTO FRIO)
conciliarbritania@tjrj.jus.br (BRITANIA)
conciliarphilco@tjrj.jus.br (PHILCO)
conciliarsamsung@tjrj.jus.br (SAMSUNG)
conciliarsantander@tjrj.jus.br (SANTANDER)
conciliardell@tjrj.jus.br (DELL)
conciliarmotorola@tjrj.jus.br (MOTOROLA)
conciliarlenovo@tjrj.jus.br (LENOVO)
conciliaribi@tjrj.jus.br ( IBI)
conciliarcbss@tjrj.jus.br (BANCO CBSS)
conciiardigio@tjrj.jus.br (CARTÃO DIGIO)
conciliaralelo@tjrj.jus.br (ALELO)
conciliar.ame@tjrj.jus.br (Cartão AME)
conciliar.aguasdorio@tjrj.jus.br (Águas do Rio)
Caso o consumidor pretenda conciliar com outra empresa que ainda não participe da iniciativa, deve enviar seu e-mail para o seguinte endereço: conciliarelegal@tjrj.jus.br
Projeto Expressinho
O Projeto Expressinho é outra forma rápida, econômica e prática de resolver suas questões de Direito do Consumidor. O atendimento gratuito é realizado, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, no térreo da Lâmina V, sala T05. O acordo celebrado é homologado por um magistrado, valendo como título judicial.
Empresas participantes:
Oi – Telemar – todos os dias
Tim – última terça-feira do mês
Light – terças-feiras
Claro (TV móvel, fixo, Nextel, Net e Embratel) – terças e quintas-feiras
Águas do Rio – Segundas-feiras
Facilite a sua vida. Concilie!
SP/MB