TJRJ promove ação social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência nesta quinta-feira (30/11)

A Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) promoverá “Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, nesta quinta-feira (30/11) das 10h às 17h, quando serão oferecidos diversos serviços para pessoas com deficiências. O evento será realizado no térreo da Lâmina III do Fórum Central, localizado na Rua Dom Manuel Nº 37.

A desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comai, é a coordenadora da ação, que também contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Serviços oferecidos :

Identificação Civil e Carteira PcD (Detran/RJ);

Vale Social;

Garante a gratuidade em barcas, trens, metrôs, ônibus e vans intermunicipais a todos os cidadãos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental, assim como aos portadores de doenças crônicas que estejam em tratamento de saúde e que residam no Estado do Rio de Janeiro. 

Emissão e Regularização de títulos, mudança de local de votação e biometria (Tribunal Regional Eleitoral);

CadÚnico e BPC (Secretaria Municipal e Estadual de Assistência Social);

CadÚnico: Instrumento coordenado pelo Ministério da Cidadania que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda, sendo também pré-requisito para participação em mais de 30 programas e serviços disponibilizados, como Bolsa Família e  Benefício de Prestação Continuada (BPC).

BPC: Garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Apoio a implementação de Políticas Públicas (Ministério Público e Defensoria Pública);

Mediação e conciliação (Nupemec);

Carteira de trabalho digital e banco de oportunidades (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda);

Confecção de currículos e auxílio na garantia de direitos (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência);

Cadastro para emissão do cartão de gratuidade na passagem (RIOCARD +);

Cartão de estacionamento para Pessoa com Deficiência (Secretaria Municipal de Transportes);

Conversão de união estável em casamento, 2ª via de documentos e serviços judiciais (Justiça Itinerante);

Feira de artesanato com empreendedores PcD;

Rodas de conversa (Esaj).

Documentos necessários para cada serviço:

Para visualizar e baixar os arquivos necessários para a realização de cada serviço, acesse o QR Code abaixo:

*VDM com supervisão de MB.