Justiça Itinerante Levando Cidadania realiza 3ª edição em Belford Roxo

Reconhecido pelo Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média no Estado do Rio de Janeiro, o Município de Belford Roxo tem uma das mais altas taxas de desemprego no estado, segundo um relatório do Sebrae de 2021. Para possibilitar o reconhecimento da cidadania e o acesso aos direitos fundamentais, como o trabalho, o TJRJ promoveu a 3ª edição da “Justiça Itinerante Levando Cidadania” à cidade da Baixada Fluminense. A ação ocorreu no sábado (09/12), no Ciep Ernesto Guevara, no bairro de Jardim Bom Pastor, e ofereceu os serviços de registro de nascimento tardio, retificação em certidão de óbito, reconhecimento de paternidade, tutela, curatela e divórcios consensuais, entre outros serviços.

O ônibus da Justiça Itinerante já atende toda sexta-feira, às 9h, no Centro de Belford Roxo. Mas o evento de sábado foi uma parceria que contou com a participação de outros órgãos institucionais: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e do Combate à Fome, Defensoria Pública, Ministério Público, Detran, Receita Federal e Justiça Federal.  Todos voltados para atender às diversas necessidades da população. A maioria das pessoas assistidas pela JI foram ao local para resgatar a segunda via do registro civil.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que esteve presente na ação, destacou a importância de documentar as pessoas para que consigam exercer a cidadania. 

“Neste ano, nós conseguimos ir mais adiante na identificação dos bolsões de pobreza, que são lugares onde há uma quantidade enorme de invisíveis sociais. Em primeiro lugar, nós cuidamos do registro civil de nascimento, que é o primeiro documento necessário para se conseguir toda a série documental. Você fortalece a cidadania, amplia o acesso à Justiça e também empodera na medida em que você documenta a pessoa”, disse.

Uma nova oportunidade

Para o jovem Lucas Oliveira, que foi com a tia Jaqueline Procópio de Oliveira, ter a segunda via da certidão de nascimento significa melhores condições de trabalho. “Eu perdi uma proposta de emprego incrível por não ter documentação. Como eu estou desempregado, não conseguia pagar para fazer uma nova certidão e sem a certidão, não conseguia fazer os outros documentos. Para mim, esse serviço foi muito bom porque agora eu posso correr atrás de um emprego”, afirmou.

Segurando com firmeza e orgulho a nova certidão de nascimento, a cuidadora de idosos Jaqueline Procópio de Oliveira expôs a alegria que sentia por ser, novamente, documentada. “Eu estou saindo daqui muito satisfeita, graças a Deus consegui meu registro. Você não sabe a alegria que eu estou por dentro. Eu perdi meu documento há uns cinco anos e eu não conseguia fazer nada sem meu registro, mas agora posso!”, comemorou.
O pedreiro Luis Carlos Bastos Pires soube por uma amiga que o acompanhava que teria o evento e foi logo nas primeiras horas da manhã recuperar o seu registro civil de nascimento. “Eu estava há muito tempo sem esse documento. E soube pela minha amiga que teria essa ação. Eu vim buscar o registro tardio do meu nascimento. Isso está sendo muito bom para mim e sei que esse documento vai mudar minha vida bastante, até em relação a emprego e tudo mais”, comentou. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi um dos primeiros a incentivar e implementar o programa da Justiça Itinerante, em 2004, após a Emenda Constitucional 45. O ônibus da Justiça Itinerante do TJRJ atende 27 localidades, uma vez por semana, com juízes, promotores, defensores e servidores para levar cidadania à população.

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Fotos de Felipe Cavalcanti/TJRJ

*Estagiária sob supervisão de FS