Programa Justiça Itinerante do TJRJ leva dignidade aos moradores da Vila Mimosa e arredores

Josiane Rodrigues conseguiu as segundas vias das certidões de nascimento de três filhos. Os documentos originais foram danificados em um incêndio e apresentados no ônibus da Justiça Itinerante 

Dignidade: substantivo feminino, que traz consciência do próprio valor. E foi assim que chegou na manhã desta quinta-feira (13/6), o programa “Justiça Itinerante Levando Dignidade” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. 

E o ônibus do projeto trouxe mais: registro tardio de nascimento para quem nunca foi registrado; correção de erro em certidões de nascimento, casamento ou óbito; solicitação de pensão alimentícia; guarda de criança ou adolescente; divórcio; interdição de pessoa incapaz e requalificação de gênero. 

Certidões conseguidas graças ao projeto 

Há nove anos, a casa de Josiane Rodrigues pegou fogo. Só conseguiu salvar os quatro filhos e poucos pertences. Agora, ela aproveitou o ônibus do Projeto ”Justiça Itinerante Levando Dignidade” para conseguir uma segunda via no documento dos filhos Thiago, recém-nascido na época do incêndio, Ana Carolina, de 10 anos, e Ana Júlia, de 17 anos. O quarto filho, hoje maior de idade, foi o único que teve o documento preservado.

“É uma chance que tenho aqui hoje de conseguir as certidões dos meus filhos. Esse projeto do Tribunal de Justiça nos ajuda muito. Vou aproveitar também para tirar meu CPF”, disse Josiane, que trabalha com eventos e carregava, até esta quinta-feira, certidões chamuscadas pelas chamas e sem alguns pedaços numa pequena pasta, guardada com muito carinho. 

Além dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça, estiveram presentes no evento a Defensoria Pública, Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria municipal de Saúde, Ambulatório de Hepatites Virais da Fundação Oswaldo Cruz, Detran e Faetec, que ofereceu uma “reforma” no visual para quem quis cortar o cabelo, fazer as unhas e também tererê. 

Quem aproveitou a oportunidade para cortar o cabelo foi Eluah Costa Posto de Assis. E saiu muito satisfeita com o corte chanel feito pela cabeleireira Maria do Socorro Rocha Gabriel. 

Colocar as vacinas em dia 

O juiz Eric Scapim aproveitou a ação social na Vila Mimosa para colocar a carteira de vacinação em dia, assim como Eliane Carvalho de Souza, moradora da Praça da Bandeira. 

“Eu estou com a minha carteira de vacinação em dia e não podia deixar de atualizar a minha vacina contra Covid-19 e gripe. Agora está tudo certinho” disse Eliane. 

Segundo o coordenador da ação que levou vacinas para o “Justiça Itinerante Trazendo Dignidade” na Vila Mimosa, Renan Carvalho, foram disponibilizadas 200 doses das vacinas da gripe, Covid atualizada, hepatite B e DT, contra difteria e tétano pela Prefeitura do Rio. 

“Em poucos minutos, já atendemos mais de 20 pessoas e estamos muito felizes em participar dessa importante iniciativa do Tribunal de Justiça e da SMS”, afirmou Renan, que trabalha na Clínica da Família Hélio Pellegrino, na Tijuca. 

Vinte anos levando Justiça e trazendo dignidade 

O juiz Eric Scapim, que participou do atendimento para a população na manhã desta quinta-feira, lembrou a importância do projeto ao longo desses 20 anos e que já atendeu a mais de 1,8 milhão de pessoas. 

“Importante a gente lembrar que o Justiça Itinerante completa este ano 20 anos. É uma política pública judiciária de concretização do acesso à Justiça para aquela população que mais necessita. Ou porque estão muito distantes do Fórum ou porque desconhecem seus direitos”, disse o magistrado, completando: 

“E hoje, nós estamos na Vila Mimosa, também atendendo a uma população extremamente carente, que demanda diversos tipos de serviço e também de decisões judiciais”. 
Também participaram do “Justiça Itinerante Levando Dignidade” os juízes André Souza Brito e Thaís Mendes. 
 
PF/FS
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ