TJRJ participa de congresso sobre relações de consumo

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Werson Rego, participou, nesta segunda-feira (29/7), do II Congresso das Relações de Consumo (Riocon), promovido pelo Procon carioca. O magistrado integrou a mesa de abertura do evento, realizado em um hotel em Copacabana, e representou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Em sua fala, na solenidade de abertura, o desembargador destacou o papel desempenhado pelo Tribunal de Justiça do Rio dentro da Política Nacional das Relações de Consumo e sua atuação perante o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

“O TJ tem se colocado atento às demandas relacionadas à Defesa do Consumidor no Estado do Rio, com soluções que servem como referência aos demais tribunais do país”, considerou.

Durante todo o dia, foram discutidos temas como Direito do Consumidor na América Latina, Superendividamento, Proteção do consumidor em plataformas de jogos e apostas online, Inteligência Artificial, entre outros. O desembargador Werson Rego também participou do 5º painel, quando falou da “Racionalização das demandas perante o Poder Judiciário”.

“A questão da racionalização passa pelo desenvolvimento de um conjunto de instrumentos e estratégias com a finalidade de trazer não apenas a redução do volume de demandas, como também permitir que elas sejam julgadas em prazos menores, garantindo a celeridade na prestação jurisdicional, segurança jurídica e tratamento isonômico entre as partes”, disse o magistrado.

O congresso também contou com a presença da diretora do Procon Rio Renata Ruback, do secretário nacional do Consumidor Wadih Damous, entre outros participantes.

MG/FS