Fórum Permanente de Processo Civil da Emerj lança obra “O Processo nos Tribunais”

Desembargador Luciano Rinaldi discursa durante lançamento da obra coletiva "O Processo nos Tribunais"

O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) lançou nesta segunda-feira (5/8), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o livro “O Processo nos Tribunais”. Coordenada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e pelo defensor público José Roberto Mello Porto, a obra coletiva reúne parte do conteúdo produzido nos eventos do Fórum de Processo Civil da Emerj.

Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e operadores do Direito lotaram o Foyer do 10º andar do Fórum Central do TJRJ para prestigiar a cerimônia de lançamento do livro. Entre os presentes, alguns dos autores, como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. 

Além de registrar parte do conteúdo produzido nos eventos do Fórum de Processo Civil da Emerj, o livro, esgotado em sua primeira edição já no lançamento,  se apresenta como fonte de consulta para o operador de Direito, buscando contribuir na solução jurídica com base nos autos, mas também, na interpretação das normas, possibilitando uma prestação jurídica mais célere.

São 49 artigos reunidos, de autoria de juristas brasileiros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que também assina o prefácio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Felipe Salomão, do ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze; do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, de desembargadores, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito.

Em sua fala, o presidente do TJ, des Ricardo Cardozo, parabenizou os autores da obra

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, compareceu à cerimônia de lançamento do livro e fez questão de parabenizar os organizadores e autores dos artigos.

“É uma grande satisfação para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro receber como anfitrião para o lançamento deste livro, desta obra coletiva, “O Processo nos Tribunais”, produzida por vários autores e que aborda inúmeros temas de relevância para o meio jurídico. Eu tenho certeza que este livro será um marco entre as publicações que compõem as obras jurídicas. Tenho a certeza de que vai contribuir para a divulgação das ideias modernas, ideias que vão acompanhar as defesas de novas teses jurídicas que serão submetidas a nós.”

Presidente da comissão que elaborou o Novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux não escondeu sua satisfação pelo lançamento de uma obra em 2024 com proposta de discutir o novo CPC.

“O fato desse livro ser lançado ainda hoje, em 2024, abordando temas do novo Código de Processo Civil, que teve origem em 2014 e 2015, que entrou em vigor em 2016, e que suscita até hoje grandes controvérsias a ponto de trazer aqui belíssimos estudos, isso, por si só, nos dá uma sensação de extrema felicidade. Essa foi nossa proposta na época, inovando no código, mas oferecendo uma regra que não fosse engessada, deixando a critério dos operadores o direito da arte e criatividade na sua aplicação.”

Para o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, a iniciativa do Fórum de Processo Civil deve servir de modelo para outros fóruns da Emerj.

“Quero parabenizar a comissão do Fórum de Processo Civil que abraçou a ideia para que cada fórum da Emerj deixasse um legado em relação aos diversos eventos que promovem. Temos aqui debates espetaculares que, às vezes, ocupam o mundo virtual. Hoje, o Fórum de Processo Civil lança um livro a partir de várias palestras que foram promovidas. Espero que essa iniciativa sirva para incentivar os outros fóruns, que a gente mire esse exemplo para que deixemos um legado para nossa Escola da Magistratura”.

Desembargador Luciano Rinaldi durante lançamento da obra coletiva

Um dos organizadores do livro e presidente do Fórum de Processo Civil, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi fez questão de destacar a pluralidade da autoria da obra, que reflete os debates ocorridos nos eventos promovidos pelo fórum.

“Tivemos a preocupação de jogar no papel, de condensar nessa obra um pouco do que a gente debate nos eventos periódicos da Emerj. Essa obra não é minha, mas de todos os colegas que integram o fórum para o Processo Civil. É essa obra da Emerj, do nosso Tribunal de Justiça do Rio, uma obra particularmente plural e coletiva. Nela, tratamos, não só o processo civil abstrato, mas também o processo civil de Direito de Família, do Consumidor, enfim, o processo civil sobre todas as áreas do Direito material. Espero que o livro contribua para o fomento do debate, para que a gente possa evoluir, cada vez mais, no processo civil”, destacou o desembargador.

JM/ FS

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ

Rosane Naylor/ TJRJ