13ª Vara de Fazenda Pública designa audiência de conciliação para desocupação da Uerj
A juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, designou para a próxima terça-feira (17/9), às 11 horas, Audiência de Conciliação para tentar resolver o impasse da ocupação, por um grupo de alunos, dos prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
No dia 26 de julho, insatisfeito com a nova política de bolsas de estudo alterada por um ato normativo editado pela direção da Uerj, um grupo de alunos ocupou a Reitoria da universidade. No dia 20 de agosto o movimento foi ampliado com a adesão de mais alunos que ocuparam o prédio principal da instituição, localizado no Maracanã, o que provocou a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.
A manifestação se espalhou por outros campi da universidade, como os de São Gonçalo (Faculdade de Formação de Professores – FFP) e Duque de Caxias, FEBF – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. Nesta quinta-feira (12/9) a Procuradoria Geral da Uerj ajuizou, no Judiciário fluminense, Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar contra a ocupação.
A Procuradoria Geral da Uerj recorreu ao Judiciário do Rio por não ter havido acordo nas negociações com os organizadores da manifestação para saída dos alunos.
Processo nº 0921302-18.2024.8.19.0001
JM/FS