Coem: 26 ações e projetos para mulheres vítimas e sob ameaça de violência

“A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) tem um papel fundamental na promoção dos direitos das mulheres e na proteção contra a violência de gênero. Sua função principal é coordenar e implementar políticas e ações que visem garantir a segurança e a justiça para as mulheres que enfrentam situações de violência”, destaca juíza Elen de Freitas Barbosa, da Comarca de Três Rios, no Sul fluminense, e membro da Coordenadoria.

As palavras da magistrada reforçam o perfil combativo da Coordenadoria que, no dia 6 de março, reuniu seus membros, representantes da Presidência e Coordenadoria Geral da Justiça com o objetivo de discutir temas de grande relevância para o Poder Judiciário, com foco especial na atuação frente à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sobretudo nas comarcas do interior e da Baixada Fluminense. A reunião, a primeira para o biênio 2025/2026, foi conduzida presidente e coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello.

“Na atual gestão do Tribunal de Justiça, a Coem foi reestruturada administrativamente de modo a possibilitar o acompanhamento adequado dos vários projetos que vem sendo desenvolvidos. Os projetos são divididos e acompanhados individualmente por juízas e juízes integrantes da coordenadoria sob a supervisão da desembargadora Adriana Ramos”, esclareceu a magistrada.

Foram apresentados e debatidos novos projetos e iniciativas para o ano de 2025, visando o aprimoramento das ações voltadas à proteção e ao amparo das vítimas. Atualmente, a coordenadoria desenvolve e monitora 26 projetos institucionais, distribuídos entre seus integrantes, buscando ampliar o alcance e a eficácia das políticas de combate à violência de gênero no âmbito do Judiciário.

“A articulação interinstitucional, com a celebração de convênios e termos de cooperação com os entes integrantes da Rede de Enfrentamento e Atendimento às vítimas de Violência Doméstica para criação de políticas públicas, visa reduzir os altos números de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A capacitação de magistrados, servidores e profissionais da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar é essencial para sensibilizá-los sobre a questão da violência de gênero e a importância de um atendimento humanizado”, destacou a juíza.

De acordo com a magistrada, essas iniciativas reforçam o compromisso da Coem com a implementação de medidas que garantam maior acesso à Justiça e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela explicou que a coordenadoria é um espaço essencial para a promoção da justiça e da proteção das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e segura.

“O acompanhamento dos casos de violência contra a mulher que tramitam no sistema judiciário é essencial para garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas e que as vítimas recebam o atendimento necessário. Além da promoção de campanhas de conscientização e educação sobre a violência de gênero, buscando informar a sociedade e prevenir novas situações de abuso”, acrescentou.

Abaixo, os principais projetos apoiados pela Coordenadoria:

· CEJUVIDA
· PROJETO VIOLETA
· PROTOCOLO VIOLETA LARANJA
· SALAS LILAS
· PROJETO NOVOS RUMOS
· PATRULHA MARIA DA PENHA -PMERJ
· RONDA MARIA DA PENHA - GM-RJ
· OBSERVATÓRIO JUDICIAL DA MULHER
· PROGRAMAS MÃOS EMPENHADAS - SENAC-RJ
· APLICATIVO MARIA DA PENHA VIRTUAL
· PROGRAMA ACOLHE (INSTITUTO AVON)
· PROJETO INSPIRAR (SEAP-RJ e OAB-RJ)
· GRUPOS REFLEXIVOS
· REDE DE ENFRENTAMENTO
· MONITORAMENTO ELETRÔNICO (SEAP-RJ)
· PARCERIA COM UNIVERSIDADES
· PROJETO SORRINDO PARA O FUTURO (SEAP-RJ, SMS, SESC...)
· GT MULHERES NEGRAS
· PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS
· PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÀS EMPRESAS
· GT FEMINICÍDIO
· JUSTIÇA EM PERSPECTIVA DE GÊNERO
· INTEGRAÇÃO DAS REDES LOCAIS
· COMISSÃO LEGISLATIVA
· NIAMs
· PROJETO CAM

SV/FS