Semana Nacional da Saúde discute práticas inclusivas e cuidados com população vulnerável

Compuseram a primeira mesa de debates, a desembargadora Renata Cotta, residente da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ; a desembargadora Mariana Paula Gouvêa Galhardo, do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça; e a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira Soares 

O quarto dia da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário foi de debates e palestras no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (10/4), foram realizadas na parte da manhã duas exposições relacionadas à temática central “Pessoas em Situação de Rua e Acesso à Saúde: Desafios e Experiências”. Os encontros aconteceram no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Ao falar na mesa de abertura, a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira Soares destacou a importância da Semana Nacional de Saúde como um incentivo para refletir e inspirar tomadas de decisões que tenham como objetivo melhorar o acesso à saúde: “Um projeto por meio do qual, os Tribunais de Justiça, a sociedade civil e os demais Poderes são chamados a pensar saúde, ações de saúde, práticas de saúde e o que podemos desenvolver para melhorar nesse aspecto”, observou. 

No decorrer da manhã foram realizadas discussões sobre o cuidado que é preciso ser tomado com a saúde de pessoas em situações vulneráveis e quais medidas estão sendo executadas para que haja a melhor prestação de serviços. O primeiro painel de discussão teve como foco os desafios do acesso à saúde e foi mediado pela membra do Comitê Nacional Pop Rua Jud do CNJ, a juíza do TJRJ Raquel Santos Pereira Chrispino.

“Um dos maiores desafios hoje é entender os chamados ‘jaleco de poder’, que também é a saúde, porque quando eles utilizam o jaleco branco e fazem barreiras de acesso para que essas pessoas sejam cuidadas, ocorre um sacrifício dessa população. Então, a gente precisa discutir os muitos avanços e, principalmente, o comprometimento ao antirracismo e com a população em situação de rua”, afirmou Débora Guedes Bastos, vice-presidente da OSC Pretas Ruas e umas das palestrantes do primeiro painel.

Já na segunda mesa de discussão foi dado destaque às medidas e experiências que facilitam o acesso à saúde, principalmente iniciativas como o Pop Rua Jud, os Consultórios da Rua e o Centro de Atendimento Integrado à População em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ). A mesa foi composta pela presidente da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ, a desembargadora Renata Cotta; pela Mestre em Saúde e Direito pela Emerj-Fiocruz, a juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco; pela juíza titular 8º Vara Federal Criminal Valeria Caldi Magalhães; e também pelo idealizador da Rede Nacional Consultórios da Rua, Daniel de Souza.

Também estiveram presentes no decorrer do evento o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily; o defensor público Lucas Aparecido Alves Nunes; a pesquisadora da Fiocruz Elyne Montenegro Engstrom, e a membra do Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, a desembargadora do TJRJ Maria Paula Gouvêa Galhardo.

Segunda parte

Anderson Andrade dos Santos (E), agente de saúde do Amil Espaço Saúde; Dra. Therezinha de Jesus Baptista, médica responsável pelo Amil Espaço Saúde, e o Dr. Alfredo Albino Itturriet Ferreira, diretor da Divisão de Saúde Ocupacional do TJRJ, palestraram na parte da tarde

Durante a tarde, foi a vez da palestra “Saúde e bem-estar no trabalho”, ministrada pelo Diretor da Divisão de Saúde Ocupacional do TJRJ, Dr. Alfredo Albino Itturriet Ferreira. O evento aconteceu no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, e contou com a participação da médica responsável pelo Amil Espaço Saúde do TJRJ, Dra. Therezinha de Jesus Baptista, que esteve acompanhada do agente de saúde da unidade, Anderson Andrade dos Santos. Eles aproveitaram a oportunidade para divulgar as atividades do Espaço, que fica localizado no Museu da Justiça e atende servidores do Tribunal fluminense, contando com uma equipe composta por profissionais de diversas especialidades médicas como psicologia, nutrição e fisioterapia.

Iniciada a palestra, o Dr. Alfredo Ferreira relembrou a campanha “Abril Verde”, em referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no dia 28 de abril como forma de homenagear vítimas de um acidente em uma mina de carvão nos EUA em 1969. Ele ressaltou que, a partir dessa catástrofe, houve uma necessidade mundial de conscientização sobre a saúde e a segurança do trabalho para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Tendo a saúde e o trabalho como temas centrais, Dr. Alfredo valorizou as práticas de sustentabilidade do Tribunal de Justiça, através do Plano de Logística Sustentável, e indicou a importância da interdisciplinaridade, da qualidade de vida no trabalho e também da “ergonomia da atividade” para uma rotina saudável. Para definir esse último conceito, o médico fez uma comparação entre o corpo humano e as máquinas. “As máquinas, como os nossos celulares, precisam de manutenção. Todo mundo concorda. Então, a ergonomia se trata de fazer a manutenção das pessoas”, afirmou.

Ao final, Dr. Alfredo também destacou a importância da saúde mental e da construção de um ambiente de trabalho saudável e com a diminuição de riscos, para que os colaboradores e servidores possam desempenhar suas funções de forma produtiva e eficaz.

Semana Nacional da Saúde

A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar o diálogo sobre saúde no Judiciário com os demais Poderes, além de oferecer serviços gratuitos como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação em saúde preventiva, atendimento em saúde mental, assim como orientações sobre perícia e licença médica.

Como atividade complementar ao evento, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) realizam mutirões de audiências de conciliação com foco em processos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade até amanhã, dia 11/04. Além disso, o Fórum Central do TJRJ recebe, no dia 16 de abril, espaço de doação de sangue.

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Fotos: Brunno Dantas e PB*.