Semana Nacional da Conciliação: Conselho Nacional de Justiça promove ação reunindo todos os tribunais do país

Com o tema ‘Conciliar é legal’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, entre os dias 3 a 7 de novembro, a XX Semana Nacional da Conciliação. A ação é realizada anualmente, desde 2006, pelo CNJ e reúne os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes envolvidas para solucionarem o conflito de forma ágil e definitiva.

Na última edição da Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou 1378 conciliações. Para 2025, a expectativa é promover mais conciliações, superando os números do ano passado.

Prêmio ‘Conciliar é legal’

Para reconhecer as iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país, o CNJ está lançando o prêmio ‘Conciliar é Legal’. Poderão concorrer à premiação as iniciativas que se enquadrem nas seguintes modalidades: Boas práticas – cases que buscam a solução do litígio por decisão consensual das partes e atendam aos critérios descritos no regulamento (disponível abaixo); e Produtividade – dados de produtividade que demonstram a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos em cada ramo da Justiça.

Na modalidade Boas Práticas, poderão participar magistrados, servidores, instrutores de mediação e conciliação, advogados, professores, estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou qualquer ente privado.

Para mais informações, cliquei neste link e acesse o regulamento.

IA/ SF