Seminário encerra com debate sobre PEC da Segurança e reconstrução social
“Os convidados que trouxemos apresentaram a realidade de forma contundente. Foi um choque para quem assistiu aos dados e vídeos mostrados”. A reflexão é do diretor da Área de Direito do Crime Organizado e da Segurança Pública do Centro de Estudos e Debates (Cedes), desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, ao relatar a experiência do seminário “Desafios e Perspectivas Atuais da Segurança Pública”.
Os problemas no Rio de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a reconstrução social foram temas abordados na tarde de sexta-feira, 3 de outubro.
O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes ressaltou ainda a importância de aproximar diferentes autoridades do Poder Judiciário e do meio acadêmico. “Por terem uma formação essencialmente acadêmica, os juízes nem sempre vivenciam diretamente situações tensas que ocorrem na realidade. Os convidados trouxeram justamente essa experiência prática”, completou.
Desigualdade e influência sobre os jovens
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro integrou o último painel do seminário. O magistrado, que foi desembargador do TJRJ, refletiu sobre a gravidade da criminalidade e falou sobre a influência da desigualdade social no aumento do número de pessoas que ingressam nessa prática.
“O crime se prolifera e invade muitos setores da sociedade. Nas comunidades, o criminoso é visto como alguém que detém status e poder. Um adolescente ligado a uma organização exibe cordão de ouro, tênis novo e até uma arma. Para muitos jovens, a atração por esse poder supera os riscos e a curta duração dessa vida”, destacou.
A parte da tarde foi aberta com o Painel VII, intitulado “A PEC da Segurança Pública: Proposta de Emenda Constitucional e Suas Implicações”. Ao lado do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, estiveram o diretor de Direito Constitucional do Cedes, desembargador Guilherme Peña Braga de Moraes; o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite; além do secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, delegado Victor César Carvalho dos Santos.
O encerramento do seminário foi conduzido pela desembargadora do TJRJ Maria Sandra Kayat Direito, no Painel VIII, intitulado “Segurança Pública: Entre o Enfrentamento e a Reconstrução do Tecido Social”. Na composição da mesa, além do ministro do STJ Antônio Saldanha Palheiro, esteve presente o diretor-geral do Cedes, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.
VS/ SF
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
