TJRJ participa da XX Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará da XX Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, que acontece anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais e visa a promover a Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos, incentivando a solução consensual por meio da conciliação e da mediação.
Como participar no TJRJ?
Caso a pessoa interessada ou instituição queira incluir seu processo na XX Semana Nacional da Conciliação, é necessário entrar em contato com o TJRJ até o dia 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), pelo e-mail snc@tjrj.jus.br.
Já em situações em que ainda não exista processo judicial, basta enviar solicitação para snc.preprocessual@tjrj.jus.br.
Além disso, é possível participar da Semana Nacional da Conciliação por meio da plataforma institucional de Resolução On-line de Disputas do TJRJ “+Acordo”. Ela permite que advogados criem negociações diretas para conflitos tanto judicializados quanto não judicializados. Clique neste link para acessar a plataforma +Acordo”.
Para processos que tramitam nos juizados especiais cíveis, que são de competência da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), as informações sobre inclusão desses processos devem ser solicitadas pelo e-mail cojes@tjrj.jus.br.
XVI Prêmio Conciliar é Legal
A Portaria Presidência nº 206/2025 do CNJ, que regulamenta a XX Semana Nacional da Conciliação, também trata do XVI Prêmio Conciliar é Legal. A premiação tem como objetivo reconhecer práticas autocompositivas que contribuem para a pacificação de conflitos, além do aprimoramento e eficiência do Poder Judiciário.
Podem participar magistrados, servidores, instrutores de mediação e conciliação, advogados, professores, estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou qualquer ente privado, mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo, conforme regulamento estabelecido pela Portaria CNJ nº 91/2023.
Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal
Magistrados e servidores: até 29 de setembro de 2025, pelo eixo temático “Conciliação e Mediação” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Demais proponentes: de 1º de setembro a 7 de novembro de 2025, pelo formulário disponível na página do CNJ.
Clique neste link para acessar mais informações e inscrições.
A participação do TJRJ na XX Semana Nacional da Conciliação reafirma o compromisso do Tribunal com a promoção da cultura da paz, da conciliação e da mediação como instrumentos essenciais para a efetiva solução de conflitos e consolidação do acesso à Justiça.
IA/SF
