Tecnologia, diálogo e uniformização de decisões judiciais: II Encontro do Cedes movimenta magistratura do TJRJ

                                                                    II Encontro do Centro de Estudos e Debates (Cedes) reuniu 96 magistrados 

Entre os dias 17 e 20 de novembro de 2025, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participaram do II Encontro do Centro de Estudos e Debates (Cedes), um espaço dedicado à discussão e proposição de novos enunciados sobre temas jurídicos relevantes, além da revisão de propostas já debatidas, com o objetivo de contribuir para a uniformização das decisões judiciais em primeira e segunda instâncias.

A cerimônia de abertura, realizada na manhã de terça-feira, 18 de novembro, contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, do desembargador Elton Leme, diretor-geral do Cedes, e da juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), que conduziram o início dos trabalhos.

Desembargador Elton Leme; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto; e presidente da Amaerj, juíza Eunice Bitencourt Haddad participam da cerimônia de abertura 

Na ocasião, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, reforçou a importância do evento: “Este segundo encontro demonstra que o Tribunal não apenas reconhece a importância do diálogo técnico entre magistrados, mas investe continuamente na criação de espaços que favoreçam a uniformização das decisões judiciais e o fortalecimento da prestação jurisdicional. O Cedes se confirma, mais uma vez, como ambiente propício para o aprofundamento de debates jurídicos relevantes”.

Durante a apresentação inicial, o desembargador Elton Leme ressaltou a heterogeneidade na composição dos integrantes do Cedes: 57% de mulheres e 43% de homens, além da participação equilibrada entre desembargadores (44%) e juízes (56%). Nesse sentido, o magistrado afirmou que esses indicadores refletem a pluralidade de perspectivas, a representatividade de gênero e o aprofundamento da interlocução entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição.

O II Encontro reuniu 96 participantes: além dos 18 desembargadores diretores de área, participaram do evento juízes indicados como coordenadores temáticos, bem como diversos magistrados convidados, integrantes da administração superior do Tribunal e de todos os órgãos jurisdicionais colegiados. Como resultado, foram apresentadas 75 propostas, organizadas por áreas do Direito, com foco no fortalecimento da interpretação uniforme das normas aplicáveis.
 
Inovações no processo de votação

Uma das novidades desta edição foi o sistema eletrônico de votação por QR Code, que trouxe mais agilidade e precisão ao processo deliberativo. Após cada exposição, os magistrados utilizavam seus celulares para acessar a plataforma digital, disponibilizada por meio de um código exibido em um painel de LED, possibilitando o registro dos votos de forma imediata e segura.

                                                       Sistema eletrônico de votação por QR Code foi uma das novidades desta edição

Os debates, realizados nos dias 18 e 19 de novembro, resultaram na aprovação de 52 novos enunciados, além de cinco propostas de cancelamento e uma alteração de verbete sumular do TJRJ.

A realização do segundo encontro, consequência natural da bem-sucedida primeira edição, reafirma o papel do Cedes como espaço de encontro de ideias e de produção de conhecimento jurídico, além de demonstrar o compromisso contínuo do Tribunal com o suporte aos magistrados e a segurança jurídica, sempre atento às demandas contemporâneas da Justiça.
 
SGCON/DEDIF