Ação social oferece serviços, orientações de saúde e apoio à população idosa no dia 10 de dezembro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”. O evento será realizado, das 10h às 17h, na parte externa da Lâmina III do Fórum Central. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij).
Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços voltados à garantia de cidadania da população idosa, como emissão de segunda via de documentos, certificação de união estável e apoio para inclusão no mercado de trabalho. Também haverá atendimentos na área de saúde, incluindo direcionamentos em saúde bucal, avaliação de prótese dentária, informações sobre alimentação equilibrada e orientações sobre os sistemas RioCard e Jaé, entre outros.
Instituições parceiras e serviços oferecidos
Defensoria Pública - Neapi (Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa)
Serviços Oferecidos: Orientações ao público, relações de documentos necessários, ofícios e encaminhamentos e petições iniciais em casos urgentes.
Documentos: Documento de identidade com foto
Ministério Público
Serviços Oferecidos: Orientações diversas e escuta ativa dos usuários.
Documentos: Documento de identidade com foto
Fundação Leão XIII
Serviços Oferecidos: Isenções para habilitação para casamento, 2ª via de registro geral, 2ª via de certidão de casamento; 2ª via de certidão de nascimento; 2ª via de certidão de óbito.
Documentos: Documento de identidade com foto
Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop)
Serviços Oferecidos: Presença de servidor capacitado para prestar aos assistidos informações sobre documentação e benefícios sociais e previdenciários.
Documentos: Documento de identidade com foto
Justiça Itinerante - TJRJ
Serviços Oferecidos: Retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcio, pedido de pensão, registro de nascimento tardio, pedido de guarda, pedido de tutela de criança/adolescente, interdição, restauração de certidão, casamento de pessoas que já vivem juntas, união estável, curatela.
Documentos: Documento de identidade com foto
Mútua dos Magistrados
Serviços Oferecidos: Aferição de pressão e glicemia, audiometria e oftalmologia.
Documentos: CPF e carteira de identidade
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços Oferecidos: Imunização com a presença do personagem Zé Gotinha (hepatite B, difteria e tétano, influenza e covid-19); Orientação em Saúde Bucal, com avaliação de prótese dentária; práticas integrativas e complementares (auriculoterapia); orientação sobre alimentação saudável, orientação sobre vigilância ambiental (combate as arboviroses); ações de prevenção ao tabagismo; atividade da Academia Carioca com os idosos.
Documentos: Documento de identidade com foto
Secretaria Municipal de Envelhecimento e Qualidade de Vida
Serviços Oferecidos: Projeto Vida Ativa.
Documentos: documento de identidade com foto
Secretaria Municipal de Assistência Social
Serviços oferecidos: Presença da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Cadastro Único - CadÚnico Carioca
Documentos:
Do Responsável Familiar: CPF, de preferência; ou título de eleitor; documento de identificação com foto; e comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo responsável familiar.
Do responsável familiar/unipessoal: CPF, de preferência; ou título de eleitor; documento de identificação com foto; termo de responsabilidade; e comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo responsável familiar.
Demais componentes da família: qualquer documento de identificação previsto no formulário de cadastramento, preferencialmente, documento contendo o número de inscrição no CPF; CPF, de preferência; ou certidão de nascimento ou casamento; ou documento de identificação com foto (RG, CNH, entre outros); ou carteira de trabalho; ou título de eleitor
Justiça Federal
Serviços oferecidos: autuação de ações judiciais relativas a benefícios previdenciários e assistenciais; autuação de ações concernentes ao programa Bolsa Família; prestação de orientações jurídicas especializadas nas áreas de competência da Justiça Federal.
Inclusão no mercado de trabalho (Rede Incluir)
Serviços oferecidos: recebimento de currículos de pessoas 60 +
RioCard
Serviços oferecidos: consulta cadastral, cadastro (não será possível realizar a emissão do cartão no local), recadastramento de biometria facial e desbloqueio do cartão por falta de uso
Documentos: documento de identificação oficial com foto (original), CPF original e comprovante de residência original em seu nome (como conta de luz, água ou telefone dos últimos 90 dias)
Associação Beneficente dos Amigos do TJRJ (Abaterj)
Serviços oferecidos: apoio institucional
INSS Administrativo
Serviços oferecidos: orientações sobre benefícios previdenciários, processos analisados, agendamento. O público precisa ter em mãos os seguintes documentos RG, CPF, comprovante de residência. Se for para requerimentos de BPC necessita de biometria (nova identidade) e cadastro único.
Documentos: original ou cópia simples da identidade e CPF do requerente e de todos os membros do grupo familiar que residam no mesmo endereço, elegíveis para o BPC que são eles: cônjuge/companheiro, filhos, irmãos e enteados solteiros de qualquer idade, pais (na ausência dos pais, o padrasto ou a madrasta), e menores tutelados.
Comprovante de residência do requerente, o mais recente possível. Caso o comprovante de residência esteja no nome de outra pessoa é necessário que seja juntada a uma declaração de residência preenchida e assinada pelo titular, junto com RG e CPF. Pode ser declaração da associação de moradores ou do local onde a pessoa esteja abrigada.
ATENÇÃO: Para acesso e a continuidade do BPC/Loas para idosos, é necessária a inscrição ou recadastramento atualizado no CadÚnico realizado dentro de 2 anos. O atendimento para inclusão ou recadastramento do CadÚnico pode ser agendado através do 1746.rio ou cadunico.rio.
Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)
Serviços oferecidos: Trancista, massagem, maquiagem, barbeiro, cabeleireiro, design de sobrancelhas, depilação e esmaltação
Jaé
Serviços oferecidos: Cartão de gratuidade para idosos
Documentos: Carteira de identidade
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RJ (Arpen)
Serviços oferecidos: Pedidos de segunda via de certidões de casamento e nascimento. Entrega do documento posterior.
Polícia Militar (Patrulha 60+)
Serviços oferecidos: apresentação do projeto Patrulha 60+ (Iniciativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, lançada em parceria com a Secretaria de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes), que visa a proteger e promover a cidadania da população idosa, com foco no combate à violência e no acolhimento.
Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon)
Serviços oferecidos: distribuição de 1000 CDCs comentados e cartilhas de educação financeira
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Serviços oferecidos: atendimento ao consumidor, orientações acerca dos direitos consumeristas, registro de reclamações, recepção de denúncias, encaminhamentos para o núcleo especializado em tratamento ao superendividamento de acordo com os casos concretos apresentados, consultas aos cadastros do SCPC para verificação de eventuais negativações.
No tocante à solicitação de material educativo, informo que distribuiremos 1 mil exemplares de nossa cartilha de educação financeira e 1 mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor comentado.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Serviços oferecidos: Orientação jurídica individual sobre direitos das pessoas idosas e oficina "Direitos que a Pessoa Idosa já tem e que Precisa Conhecer".
Ministério Público Federal (MPF)
Serviços oferecidos: informações sobre as hipóteses de atuação do MPF na tutela coletiva da pessoa idosa, com orientações do SAC. Verificar possibilidade de registro local de Notícia de Fato, quando pertinente a atuação ministerial.
Secretaria Municipal de Educação
Serviços oferecidos: oferta de vagas para idosos na educação municipal na alfabetização e ensino fundamental.
Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Serviços oferecidos: carteira de identidade.
Documentos: para solteiros - certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência; Para casados - certidão de casamento, CPF e comprovante de residência
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Serviços oferecidos: oficinas de promoção do envelhecimento saudável
Fuzileiros Navais
Serviços oferecidos: apoio Institucional
Receita Federal
Serviços oferecidos: orientações relativas aos atos cadastrais no CPF (inscrição, alteração e atualização) e emissão de segunda via.
Documentos: documento de identidade com foto recente, certidões (nascimento, casamento e óbito) são recomendadas.
Departamento Municipal de Saúde
Serviços oferecidos: Ambulância
VM/ SF
