“Horizontes Culturais”: CNJ lança projeto que leva arte a unidades prisionais

O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes, no lançamento do projeto no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
 

A arte como instrumento de expressão e a cultura como caminho podem ressignificar limites e abrir novos horizontes aos egressos do sistema prisional. Foi assim que, durante quatro dias, o projeto “Horizontes Culturais”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levou literatura, música, cinema, teatro e artes visuais às unidades prisionais. A iniciativa foi lançada oficialmente na sexta-feira, 10 de abril, no Theatro Municipal, no Centro do Rio, e contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; da 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; do prefeito do Rio, Eduardo Cavalieri; e demais autoridades do Judiciário e representantes do Poder Executivo. 

A cerimônia foi marcada por apresentações culturais como a do grupo AfroReggae com percussão e ballet; o espetáculo Bizarrus; as finalistas do Voz da Liberdade – concurso de música promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que escolheu a melhor cantora do sistema prisional do Rio; o espetáculo Perigosas Damas, interpretado pela atriz Geovanna Pires e que leva ao palco as memórias de mulheres que foram encarceradas em manicômios, conventos e prisões por desafiarem os padrões de sua época; além da participação da atriz e poeta Elisa Lucinda.

O ministro Edson Fachin destacou que a promoção do direito à segurança pública deve caminhar em paralelo com a garantia dos direitos humanos e que uma sociedade verdadeiramente segura precisa combater a violência em todas as suas formas, principalmente prevenindo a desigualdade social, que é a maior fonte de violência.

“O Tribunal que presido, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, está comprometido com essa visão. Estamos engajados em promover a responsabilização, a educação e a oportunidade, investindo em cultura, em oportunidades de desenvolvimento e na reconstrução da esperança. Acreditamos que a arte pode, de fato, transcender barreiras e alcançar todos, independentemente de sua situação ou posição.”

A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, ressaltou que o Rio de Janeiro, mesmo vivendo momentos tão difíceis e conturbados, foi agraciado com tanta arte.

“Primeiro temos que agradecer ao ministro Fachin de ter escolhido o Rio de Janeiro para lançar esse projeto do CNJ. Em razão disso, tivemos uma semana muito cansativa, mas, ao mesmo tempo, uma semana em que o Tribunal de Justiça mostrou, ainda que, de uma forma muito carioca, com seu jeito de ser, que é possível sobreviver às intempéries. E, de uma certa maneira, é como se nós, aqui do Judiciário, nos transformássemos em artistas. Artistas de quê? Artistas de transformar socialmente, não só com o Direito, mas de acreditar naquelas pessoas, nos nossos assistidos, nas pessoas que nos procuram”, afirmou a magistrada.

Horizontes Culturais

O Horizontes Culturais é a estratégia nacional de cultura para o sistema prisional alinhada ao plano Pena Justa, desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de diversos parceiros, com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.

A estratégia prevê a construção de um plano nacional para o setor e iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação. A programação no Rio de Janeiro funcionou como projeto-piloto para orientar a expansão para outras unidades da federação.

Antes da solenidade no Theatro Municipal, o ministro Fachin assinou um acordo para a distribuição de 100 mil livros a unidades prisionais em todo o país. A cerimônia de assinatura foi realizada na Biblioteca Nacional.

IA/SF