TJRJ destina recursos de penas pecuniárias a instituições sociais do estado 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou, na última segunda, dia 11, o Aviso Coapp nº 01/2026 com a relação das instituições selecionadas para a segunda fase do edital de recebimento de verbas oriundas das prestações pecuniárias. De 376 inscrições iniciais, 124 instituições sociais foram contempladas para receberem até R$300 mil, de acordo com os projetos de relevante impacto social.

As instituições atuam em diferentes frentes de atendimento a ações voltadas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, dependentes químicos e pacientes em tratamento de saúde. “Os projetos contemplados demonstram a relevância do trabalho desenvolvido pelas instituições em diferentes frentes de atendimento à população. Ao direcionar esses recursos, o Tribunal de Justiça contribui para a melhoria da qualidade de vida em diversas comunidades do estado”, afirmou o presidente da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária (Coapp), desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

De acordo com o levantamento apresentado pela Coapp, acompanhada pelo Serviço de Gerenciamento de Penas Pecuniárias (Sepen), vinculado à Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), cerca de 50 municípios serão beneficiados diretamente pelas iniciativas, com possibilidade de alcance indireto a outras cidades do estado.

Os recursos são provenientes das prestações pecuniárias aplicadas pelo sistema de Justiça geridos pelo TJRJ e revertidos em iniciativas sociais desenvolvidas por instituições sem fins lucrativos, fortalecendo projetos que promovem acolhimento, inclusão, assistência social, educação e cidadania. As instituições selecionadas deverão agora apresentar documentação complementar exigida no edital para a continuidade do processo de habilitação e formalização do recebimento dos recursos.

Fonte: SGSUS

Edição: SF/ SGCOS