Painel Étnico-Racial é reconhecido como Boa Prática de Transparência pelo CNJ
O Painel Étnico-Racial do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi aprovado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma Boa Prática de Transparência. A iniciativa integra o Eixo 3 do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, voltado à sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário. A prática se caracteriza pela consolidação de dados estatísticos sobre servidores, magistrados, colaboradores e estagiários.
O Painel Étnico-Racial
O painel é uma ferramenta digital que reúne e exibe, de forma visual e acessível, dados sobre a composição racial dos quadros do TJRJ - servidores, magistrados, colaboradores e estagiários. Com ele, é possível saber, por exemplo, quantas pessoas negras ocupam cargos, qual o percentual de servidores com deficiência ou quantos ingressaram por meio de ações afirmativas. As informações são atualizadas a partir dos registros administrativos do próprio tribunal e podem ser consultadas por qualquer pessoa neste link. O Painel Étnico-Racial cumpre a função de oferecer diagnósticos institucionais, permitindo identificar desigualdades e monitorar avanços.
O Eixo 3
Esse eixo do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial é dedicado à sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário. Ele busca produzir informações qualificadas para orientar decisões estratégicas e políticas inclusivas; sensibilizar a instituição e a sociedade sobre a importância da diversidade e da representatividade no Judiciário; e fortalecer a governança institucional, transformando dados em instrumentos de gestão e de transformação social.
Equipe do Projeto
O Painel Étnico-Racial é resultado do trabalho multidisciplinar de integrantes de diferentes setores do TJRJ. São eles, o desembargador e gestor do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, Wagner Cinelli de Paula Freitas; a juíza e gestora do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, Leidejane Chieza Gomes da Silva; a coordenadora do NAPJUS, Inara Flora Cipriano Firmino; a integrante da Assistência de Pesquisa, Educação e Assessoramento aos Pactos Nacionais Afetos à Temática de Direitos Humanos e de Equidade Racial (ATEDH) do NAPJUS, Tatiana Lima Brandão; os integrantes do ATEDH Abab Nino Souza Félix Pereira Batista e Isis Saint Clair Alexander Andrade; o integrante da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI), Rodrigo de Oliveira Rocha; o diretor do Departamento de Informações Gerenciais da Prestação Jurisdicional (DEIGE), George Gonzaga de Lima Silva; e o integrante do DEIGE, Diogo Matias Cordeiro.
VS/MG
