Comissão temática debate mediação em recuperações judiciais 

Da esquerda para a direita,  a advogada Thalita Almeida, os desembargadores Juan Vasquez e Cesar Cury e a também advogada Samantha Mendes 

A Escola de Mediação (Emedi), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou a segunda reunião da comissão temática “Consensualidade nas Relações Empresariais”. O encontro foi promovido nesta terça-feira, dia 23 de junho, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central. Sob o tema “A Eficácia da Mediação Antecedente na Recuperação Judicial”, a palestra reuniu colaboradores, servidores, advogados e magistrados. 

Na abertura, o presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Felipe Cury, ressaltou o objetivo da iniciativa. “As comissões temáticas têm como finalidade principal estudar profundamente temas relevantes do Direito, no aspecto da consensualidade, para o desenvolvimento de políticas públicas da consensualidade em âmbito interno, no nosso Tribunal de Justiça”. 

O desembargador Juan Vasquez foi o primeiro a apresentar as suas reflexões sobre do tema. Ele traçou os pontos principais da Lei 11.101/2005, que trata da recuperação de empresas e falência, focando na recuperação judicial e extrajudicial. Falou sobre a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020, que focou em reforçar a transparência e fortalecer a utilização de instrumentos negociais e comparou o Direito brasileiro com o europeu. 

A palestra também foi apresentada pelas advogadas Samantha Mendes Longo e Thalita Almeida. Enquanto Samantha abordou os pontos positivos trazidos pela reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, Thalita citou o caso da mediação utilizada no processo envolvendo o clube Vasco da Gama, em um esforço conjunto entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e a Justiça Estadual. 

KB/ SF

Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ