Fórum do Poder Judiciário debate acesso à Justiça e cooperação entre tribunais
Encontro reuniu representantes de tribunais do Rio de Janeiro
O Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (Fojurj) contou com a presença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta terça-feira, 23 de junho, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O encontro reuniu representantes de outros tribunais do Rio de Janeiro - o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Coordenada pelo presidente do TRF-2, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, a reunião debateu diversos pontos em comum entre os tribunais. Os magistrados refletiram sobre os obstáculos reais que podem inviabilizar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário.
"A distância já impede as pessoas de entrarem com a ação, por exemplo. A quilômetros e horas de casa, as pessoas normalmente desistem porque não têm acesso à Justiça", afirmou o presidente do TRF-2.
Comitê Regional Pop Rua Jud Rio
Durante a reunião, os tribunais aprovaram a inclusão do desembargador federal Alfredo Hilário de Souza como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no Comitê Regional PopRuaJud-Rio.
A juíza federal Valéria Caldi Magalhães se manteve por mais um período como coordenadora do Comitê.
No encontro, foi proposta ainda uma mudança para atualizar as regras de rodízio e coordenação a fim de permitir a continuidade do trabalho atual.
O espaço foi uma oportunidade de diálogo e de debates sobre interesses em comum entre os tribunais. O corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, mostrou as possibilidades de integração maior do TJRJ com os outros tribunais.
"O Fojurj é o espaço do diálogo institucional, feito entre os diversos tribunais em busca de solução para problemas que são comuns, e da troca de experiência. A conversa contribui para a melhoria dos serviços de cada um dos tribunais", refletiu o desembargador.
Pontos de Inclusão Digital (PIDs)
Os tribunais deliberaram sobre a adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) de Cantagalo e de Santo Antônio de Pádua, além da instalação de um novo ponto no município de Varre-Sai. A instalação de PIDs no Rio de Janeiro e em outras cidades no interior do estado também foi debatida.
No fim do encontro, também houve uma proposta de acordo de cooperação em matéria de saúde de magistrados e servidores.
Participaram do evento o presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e o presidente da Corte no biênio 2023-2025, desembargador federal Guilherme Calmon. Também estiveram presentes o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 Daniel Calafate Brito; e a integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF2, Karla Nanci Grando.
Pelo TJRJ, participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e o juiz auxiliar da Corregedoria Marcelo Oliveira da Silva.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), desembargador Roque Lucarelli Dattoli; o juiz do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Regional Ricardo Georges Affonso Miguel e a juíza do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata também estiveram no evento.
Representando o TRE-RJ, compareceram o secretário da Vice-Presidência, Odlan Villar Farias, e a secretária-geral da Presidência, Laura Nunes Bernardes.
VS/ SF