TJRJ terá plantão durante ponto facultativo da próxima segunda-feira, dia 29

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar, na próxima segunda-feira, dia 29, em regime de plantão, devido ao ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual.

A medida foi adotada em razão do jogo da Seleção Brasileira, que disputa a fase eliminatória da Copa do Mundo.

O ponto facultativo foi decretado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, no Decreto nº 50346, no último dia 24, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25/6). O ato abrange os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais.

A informação consta no Ato Executivo nº 103/2026, publicado na edição dessa sexta-feira, 26 de junho, do Diário da Justiça Eletrônico.

O Plantão Judiciário vai funcionar 24 horas em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). Ele está localizado no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel s/nº (Praça Quinze).

PC/SF