TJRJ suspende trabalho presencial e mantém atividade remota devido às condições climáticas no Rio

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, decidiu suspender o expediente presencial, mantendo o trabalho remoto, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a partir das 13 horas, desta sexta-feira, 7 de agosto, com o objetivo de evitar os transtornos que podem ser causados pelos fortes ventos que estão previstos para esta tarde. A suspensão está publicada no Ato Executivo nº 129/2026. 

A medida observa o Decreto Estadual nº 50.418, que estabeleceu o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a partir das 13h de hoje, 7 de agosto, em razão das condições climáticas previstas para o Estado do Rio de Janeiro.

ATO EXECUTIVO Nº 129/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 50.418, de 07 de agosto de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 07 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o decidido no processo SEI nº 2026-06247801;

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender o expediente presencial, mantendo-se o trabalho remoto a partir das 13 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no dia 07 de agosto de 2026.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça