Centro Cultural recebe lançamento de livro sobre acesso à Justiça no STJ

                Professora e pesquisadora Daniane Rhodes fala durante lançamento do seu livro no Espaço Cultura na Justiça do TJRJ 

Sancionada neste ano, a exigência de demonstração da relevância da questão federal mudou a porta de entrada do STJ. É sobre esse tema e seus impactos no acesso à Justiça que trata o livro intitulado "A Relevância da Questão Federal: Acesso Qualificado à Justiça na Corte Superior", da professora e pesquisadora Daniane Rhodes. A obra foi lançada na quarta-feira, 13 de agosto, no Espaço Cultura na Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em cerimônia promovida pelo Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). 

A obra analisa a exigência de demonstração da relevância da questão federal para admissão do recurso especial e seus impactos no acesso à Justiça e na atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autora destacou que o livro foi lançado em um momento crucial. A lei foi sancionada em agosto e a obra aborda justamente os projetos e propostas que resultaram nessa nova legislação.

"Espero que a obra possa contribuir para as reflexões da comunidade jurídica, mas que também traga essa preocupação que a gente tem com o acesso à justiça, um acesso mais qualificado", afirmou. 

Para Daniane, o lançamento marcou um momento especial: no próximo mês, ela completa 18 anos de Tribunal. 

Estiveram presentes o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; a desembargadora e professora da Emerj, Natacha Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; o desembargador e professor titular da UERJ, Humberto Dalla Bernardina de Pinho; a professora da FGV, IBMEC e UNINASSAU, doutora Eliana Pulcinelli; e o procurador do Estado e professor titular da UERJ, Marco Antonio dos Santos Rodrigues. 

O desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho destacou a obra como a mais atualizada sobre o tema — escrita enquanto a norma ainda tramitava como projeto de lei. 

VS/ MG

Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ