Justiça itinerante inaugura posto de atendimento na Fiocruz
Uma vida sem identificação civil. Assim foram os dias da vendedora ambulante Bárbara de Souza durante 34 anos. Criada em orfanatos, sem sequer saber o nome do seu pai ou da sua mãe, ela nunca teve certidão de nascimento e carteira de identidade. Mas, hoje, sua história mudou. Bárbara conseguiu, enfim, uma sentença no ônibus do Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para obter seu registro e descobriu pelo projeto que tem um irmão.
“Isso muda tudo. Não conheço ninguém da minha família”, afirmou ela, que, recentemente, foi atropelada por um ônibus e não conseguiu solicitar o seguro DPVAT ao qual tinha direito pela ausência de documentos. Moradora da Vila do Pinheiro, na Maré, na zona Norte do Rio, Bárbara foi atendida no primeiro dia de funcionamento do Justiça Itinerante na Fiocruz.
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, esteve presente na inauguração do novo local de atendimento e destacou que o Justiça Itinerante atende casos como reconhecimento de maternidade e paternidade, direito do consumidor, e questões envolvendo telefonia, energia elétrica, conflitos com vizinhos, entre outros. “Foi um prazer estar aqui com este canal do Judiciário aberto a todos”, destacou.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, ressaltou a satisfação em sediar no campus da instituição um projeto tão relevante socialmente. “Hoje é um dia bonito para receber o que rebatizei de ônibus da cidadania”, disse.
Luciana Costa, de 27 anos, e Luiz Fernando Gasparini, de 32, levaram a pequena Luany, de 9 meses, em traje de gala para ser a daminha de honra da oficialização da união de pais, que teriam sua união estável convertida em casamento no posto do Judiciário sobre rodas. Já Flávio Gonçalves da Silva procurou atendimento no ônibus para reconhecer voluntariamente o filho Kaique Gonçalves da Silva, de 11 anos, que mora com sua ex-cunhada desde que perdeu a mãe, quando ele tinha apenas dois anos. Entre os motivos para a demora em registrar o filho como seu, Flávio apontou as dificuldades burocráticas e financeiras para realizar o ato, que, não fosse o atendimento gratuito do Judiciário, lhe custaria R$ 400, impactando no enxuto orçamento.
Para o juiz Marco Antonio Azevedo, que atua no projeto por identificação com o seu objetivo, de aproximar a Justiça do cidadão, é uma grande experiência para o magistrado aplicar a Justiça em meio à população, não apenas fechado em gabinetes. “Vamos até o meio das pessoas e resolvemos”, afirmou o juiz, que realizou hoje 19 audiências, sendo três de divórcio, uma de registro tardio e uma relativa a guarda.
Na avaliação da representante dos moradores de Manguinhos, Elisabeth Campos, momentos como este representam avanço e sucesso para a população. “O acesso à Justiça é o significado do que chamamos de cidadania”, destacou.
Atualmente, o Justiça Itinerante conta com sete veículos para atender a população fluminense em 25 postos do estado. O atendimento no posto da Fiocruz será realizado duas vezes por mês às quarta-feiras, das 9h às 15h.
O próximo atendimento do projeto Justiça Itinerante no novo local será realizado no dia 30 de maio. O endereço é Rua Leopoldo Bulhões, 1480, próximo ao Posto de Saúde dentro da Fiocruz, em Manguinhos.
Sobre o projeto Justiça Itinerante
O programa presta atendimento gratuito em um ônibus adaptado, no qual juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública retificam registro civil, reconhecem paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável, entre outros.
Em 2017, o projeto atendeu 134.416 pessoas. De janeiro a abril de 2018, já foram atendidos mais 46.610 cidadãos fluminenses. A maior parte dos atendimentos (42,53%) refere-se a informações e orientações, seguida de questões de família (25,51%) e segunda via de documentos (15,47%).
Foto: Peter IIicciev/Fiocruz
SP/JM
