Emerj vai debater métodos para solução de casos de improbidade administrativa

No próximo dia 8 de junho, a Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro (Emerj) realizará o seminário “Métodos Alternativos de Solução de Litígios em Improbidade Administrativa”, que prevê a resolução de conflitos e controvérsias, no campo da administração pública, por meio de mecanismos da mediação, arbitragem e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os paineis “Consensualidade nas Ações de Improbidade Administrativa”, “Mediação nas Ações de Improbidade Administrativa”, “Arbitragem nas Ações de Improbidade Administrativa”, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nas Ações de Improbidade Administrativa” e “Questões Atuais Sobre os Métodos Alternativos de Solução de Litígios nas Ações de Improbidade Administrativa” serão debatidos por desembargadores, promotores, procuradores, advogados e professores especializados na matéria.

A coordenação científica do seminário ficou a cargo da desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira; do procurador do município do Rio de Janeiro Rafael Oliveira; do diretor de Educação do Comitê Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Daniel Brantes; e da coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, Thaís Marçal.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj