Primeira live da campanha #DireitosDelas debate igualdade de gênero e violência contra a mulher 

Foi realizada na sexta-feira (5/3), a primeira live da campanha #DireitosDelas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para mobilizar a sociedade sobre a igualdade de gênero e o combate à violência doméstica. Na transmissão, a juíza Adriana Ramos de Mello, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, falou sobre o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN), criado no início do ano pelo TJRJ. 

“O comitê foi criado para combater a discriminação de gênero e enfrentar a violência contra a mulher sob um olhar institucional, acolhendo magistradas e servidoras que possam estar passando por uma situação de violência ou discriminação”, explicou a magistrada, durante a transmissão conduzida pela jornalista Monise Guimarães, da assessoria de imprensa do TJRJ. 

De acordo com a juíza, outro fator que também motivou a iniciativa foi o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, em dezembro do ano passado, mobilizando juízas do Judiciário fluminense à criação do COGEN. “Nós já tínhamos um coletivo de magistradas, onde promovíamos debates e reflexões sobre o tema, mas a perda da nossa colega foi um impacto muito grande, reforçando a nossa intenção de criar um comitê para combater a discriminação e a violência contra a mulher.” 

A desigualdade de gênero na Justiça também foi uma questão ressaltada na live. Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça identificou que as mulheres ocupam apenas 38,8% do total de magistrados no país. Já no Tribunal de Justiça do Rio, o cenário é diferente: as mulheres representam 53% dos magistrados de primeiro grau e 62,9% das servidoras. 

Para Adriana de Mello o concurso público é um dos fatores que contribui para uma maior participação feminina no Judiciário. “O concurso, de certa forma, traz essa democracia do acesso das mulheres à carreira na magistratura, especialmente no primeiro grau. Já na segunda instância, que depende de promoção, esse cenário é um pouco diferente e o número de desembargadoras tem um percentual menor”, afirmou a juíza, ressaltando que a representatividade feminina no poder público é essencial para combater a desigualdade estrutural. 

Durante a transmissão, os seguidores também puderam enviar perguntas, que foram respondidas pela magistrada. Uma delas foi sobre a dificuldade que as vítimas de violência têm para identificar um agressor.  

“Muitas mulheres não se percebem como vítima de violência porque ela nem sempre é física. Existem diversos tipos de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha. Elas também não percebem que esse agressor, esse homem que elegeram para ser companheiro de vida, poderia ser capaz de concretizar um feminicídio. O risco que ela corre pode passar do baixo, para médio e gravíssimo no mesmo dia, basta que essa mulher faça alguma coisa que o agressor considere errada. Por isso, é importante ficarem atentas logo nos primeiros sinais de violência. Isso pode salvá-las”, respondeu a juíza. 

Na oportunidade, a magistrada destacou que combater a desigualdade de gênero também é uma forma de combater a violência doméstica, já que elas estão relacionadas. E reforçou que o COGEN está alinhado com objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, tema que  será debatido em outra live durante a programação especial da campanha #DireitosDelas, no perfil @tjrjoficial do Instagram.  

Ao final, fez um apelo para as mulheres que podem estar sob risco, especialmente neste momento de pandemia, cujos índices de violência doméstica aumentaram: “quando uma mulher identificar sinais de uma relação abusiva, ela deve ficar atenta e procurar ajuda. O feminicídio pode ser evitado, mas para que isso aconteça, é importante que as mulheres conheçam os seus direitos e saibam como se proteger”, concluiu. 

RR/MB