Representantes de consórcios, Município do Rio, Ministério Público e Judiciário discutem solução de mediação para a crise do transporte rodoviário na capital

Uma reunião entre representantes dos consórcios de ônibus da capital, do Município do Rio, do Ministério Público e do Judiciário terminou com mais um passo rumo a um possível processo de mediação para dar soluções aos problemas que atingem o sistema de transporte na cidade. No encontro, coordenado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cesar Cury, foram destacados os aspectos positivos do procedimento em relação a processos judiciais, como maior flexibilidade e celeridade do que as ações atualmente em andamento no Judiciário fluminense para tratar de questões como a recuperação judicial de três dos quatro consórcios e a revisão tarifária.  

“Trata-se de outro mecanismo para solução sustentável que atende maximizando os interesses de todos”, afirmou o desembargador, que sugeriu que seja desenhado um grande sistema de solução de conflitos. Segundo o magistrado, a reunião simbolizou um avanço na questão, propiciando ampliar o número de participantes, agregando os promotores que atuam na ação civil pública atualmente em trâmite.  

“Entender, superar e conseguir enfrentar os obstáculos não é algo simples. Mas, mesmo com todas as dificuldades, algumas questões poderiam ser tangenciadas”, acredita o desembargador.  

Segundo representantes dos consórcios, entre os pontos abrangidos para evitar o colapso no sistema de ônibus no Rio estão o fato de, durante a pandemia, por cerca de dois anos as empresas operaram com 20% da capacidade; a tarifa não seria suficiente para cobrir gastos de operação e os empregados do setor estariam há mais de três anos sem aumento.  

No encontro, representantes do Ministério Público afirmaram haver uma impossibilidade interna de participarem de uma mediação no que se refere à recuperação judicial, mas foram favoráveis à mediação para revisão tarifária.  

“Primeiro, precisamos saber se esse quebra-cabeça é passível de ser montado. Antes disso, precisamos saber se conseguiremos chegar lá. O processo de mediação é para isso”, disse o desembargador, afirmando que as questões fundamentais dos atores precisam ser colocadas na mesa e, a partir daí, seriam tratados os desdobramentos.  

“Podemos, no fim, não chegar a uma mediação, mas, pelo menos, teremos tentado. Mas, se conseguirmos, sairemos muito saudáveis do outro lado, algo que o processo dificilmente consegue”, disse, destacando que a mediação dispensa certas formalidades, pode agregar mais elementos e pessoas com menos burocracia e mais rapidamente. “Podemos percorrer um caminho melhor”, acredita Cury.

SP/FS