TJRJ terá posto do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no festival de música MITA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) montará um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, durante o festival MITA – Music is The Answer, que será realizado neste fim de semana (nos dias 21 e 22 de maio). 

Com competência plena, cível e criminal, inclusive para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e para a realização de audiências de custódia, excetuando-se infância, juventude e idoso, o posto funcionará a partir das 10h até o término da programação (previsto para 22h30). 

Dois juízes ficarão de plantão, por dia, para atender casos de agressão, desacato, violência e ações envolvendo consumo, como compra e venda de ingressos, entre outros.  

MB/SP