TJRJ e PUC-RJ assinam acordo e inauguram instalações do Polo Avançado de Soluções de Conflitos Extrajudiciais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Pe. Josafá Carlos de Siqueira, assinam, nesta quinta-feira (2/6), às 10h, na Reitoria da PUC-RJ, Acordo de Cooperação para implantação, na universidade, de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE).  

Após a cerimônia de celebração do acordo, serão inauguradas as instalações do PASCE nas dependências do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (GIMEC), integrante do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito da PUC-RJ. Os acordos firmados serão homologados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca da Capital do TJRJ. 

O PASCE objetiva viabilizar a realização de mediações extrajudiciais de conflitos enfrentados por pessoas com renda mensal de até quatro salários mínimos visando alcançar uma solução que atenda aos interesses das partes envolvidas, como forma de evitar que os conflitos se transformem em processos judiciais. 

As mediações extrajudiciais do PASCE vão atender aos interessados que residam em um dos seguintes bairros: Região Administrativa Portuária (Caju, Gamboa, Santo Cristo, Saúde); R.A. Centro (Aeroporto, Castelo, Centro, Fátima, Lapa, Praça Mauá); R.A. Rio Comprido (Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Rio Comprido); R.A. Botafogo (Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Urca); R.A. Copacabana (Copacabana, Leme); R.A. Lagoa (Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado); R.A. São Cristóvão (Benfica, Mangueira, São Cristóvão, Vasco da Gama); R.A. Tijuca (Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca); R.A. Vila Isabel (Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel); R.A. Santa Teresa (Santa Teresa); R.A. Rocinha (Rocinha).