Magistradas angolanas visitam Cejusc da Capital
Uma delegação com três representantes da Justiça de Angola conheceu nesta quarta-feira (29/06), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. A visita faz parte do acordo de cooperação técnica assinado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e pelo Tribunal Supremo de Angola e visa a troca de experiências entre magistrados angolanos e brasileiros.
Participaram da visita a juíza desembargadora Cláudia Maria Fernandes Domingos, a juíza Daltina Kavanda e a diretora de Recursos Humanos do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, Érica Otávio Peixoto. Elas foram recebidas pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, pela desembargadora Teresa Castro Neves e pela juíza coordenadora do Cejusc Maria Cristina de Brito Lima.
Na oportunidade, a juíza Maria Cristina Brito apresentou para as magistradas as salas do Cejusc Capital, além de explicar o funcionamento da mediação e conciliação no âmbito do Poder Judiciário fluminense.
“Uma vez na mediação, as partes abrem as portas para questões. O papel do mediador é aproximar as partes e deixar vir à tona questões ocultas que impedem o consenso. Muitas vezes, por trás daquele conflito tem algo que não está exposto no processo e que impede o acordo”, explicou.
Para o desembargador César Cury, é importante “espalhar” a cultura da mediação entre os magistrados.
“Muitos juízes têm uma formação acadêmica muito positivista, que reduz o Direito à lei. O que temos passado é uma outra concepção, de pluralismo jurídico. A mediação se encontra na esfera das liberdades individuais, da autonomia. Não é o juiz que vai decidir aquele conflito, é a própria pessoa quem decide. O nosso trabalho é conscientizar o magistrado e também o cidadão, para que este exerça sua autonomia e só recorra ao Judiciário quando estritamente necessário”, disse.
A juíza desembargadora de Angola, Cláudia Fernandes agradeceu a disponibilidade dos magistrados e de toda equipe do Cejusc e ressaltou a importância da troca de experiências. Além do Cejusc, as magistradas também conheceram a Emerj e participaram de uma aula do curso de formação inicial de magistrados. Além disso, elas estiveram, na véspera, no atendimento do ônibus do projeto Justiça Itinerante na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na programação especial de requalificação civil para a população LGBTQIA+.
“Tudo que estamos colhendo nessa visita terá aplicação prática em nosso país e será usado para desenvolvermos e aperfeiçoarmos nossa profissão”, disse a juíza.
MG/FS