Justiça Itinerante leva cidadania à Costa Verde pela segunda vez
O cenário paradisíaco da Ilha Grande é propício para o ditado ‘Água mole em pedra dura tanto bate até que fura’. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos, finalmente conseguiu casar na quinta-feira (7/7). Porém, ela não sabia que o teimoso namorado, Guilherme Guimarães, de 29, já preparava, com apoio da Justiça Itinerante, uma surpresa para ela.
O casal de moradores da Ilha Grande foi atendido pelo programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que vai ao encontro dos cidadãos e garante visibilidade para os invisíveis. O casamento de Alanaelen e Guilherme aconteceu nesta segunda ida da Justiça Itinerante à Costa Verde neste ano com objetivo de prestar assistência jurisdicional gratuita à população. Para cumprir a missão, o programa utilizou seu tradicional ônibus e até barco, como aconteceu na ida à Ilha Grande.
Surpresa e emoção
Alanaelen de Souza bem que dizia ao "namorido" que queria "casar de papel passado". Cultivava, no fundo do coração, o sonho de ser a senhora Guimarães. E, ao chegar na Casa de Cultura Constantino Cokotós, na Vila do Abrãao, na manhã ensolarada da quinta-feira para pegar os documentos de registro civil dos quais deu entrada em março, ela estranhou que familiares e amigos estivessem no local. Afinal, por que tanta gente pra presenciar apenas questões burocráticas?
“Ele sempre fugia, brincava com a situação do casamento, mesmo sendo ele o primeiro a dar o passo para começar o relacionamento. Vim pegar os documentos que pedi no primeiro atendimento da Justiça Itinerante aqui na Ilha, mas não esperava por isso, estou até mal vestida”, disse a noiva, emocionada.
Guilherme, que pela manhã havia respondido, para disfarçar, de forma fria à mensagem de Alanaelen informando que também haveria atendimento para conversão da união estável em casamento, já tinha tudo preparado.
Como ele mesmo brincou, quando começou a juntar os documentos necessários todos no local já sabiam do casamento, menos ela. Mesmo sem aliança, encomendada às pressas, ele levou o plano adiante. Obviamente, ela aceitou o pedido e chorou. Eles tiveram como uma das mais simpáticas e doces testemunhas do enlace o filho Otto, de seis meses.
Juntos há quatro anos e meio, Guilherme, que é marinheiro e trabalha com passeios turísticos, e Alanaelen, copeira em uma pousada na Ilha, passaram a morar sob o mesmo teto 15 dias depois de se conhecerem.
Na saída, encontraram um amigo, que não resistiu e brincou com o casal, falando que deveriam desistir da ideia. Divórcio? O Programa Justiça Itinerante também faz, mas a ideia deles é outra.
“Agora a gente quer fazer a festa de casamento, provavelmente no início do ano, e depois, para comemorar os anos de casados, vamos viajar”, disseram os convictos e felizes recém-casados.
Tribunal cumpre dever constitucional
Desde segunda-feira (4/7), a equipe de magistrados e servidores, em parceria com outros órgãos, trabalha com a regularização da situação civil, com audiências de casamento e divórcio, e emissão e correção de vias de carteira de identidade e nascimento, entre outros serviços. O trabalho dessa etapa será encerrado nesta sexta (8/7), mas a Justiça Itinerante retornará com sua assistência à região.
No primeiro dia, na Ilha das Cobras, em Paraty, foram 115 atendimentos, com 103 audiências diversas realizadas e 260 2ª vias de identidade solucionadas. No dia 5, terça-feira, no Parque Mambucaba, em Angra, foram 132 atendimentos, 95 audiências e 180 pedidos de 2ª via. No dia 6 de julho, na Fazenda Bracuí, também em Angra, foram 97 atendimentos, 85 audiências e 282 2ª vias de identidade.
Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador do Justiça Itinerante, a iniciativa de levar o projeto para a Costa Verde tem tido uma receptividade boa, com a população resolvendo de forma rápida e cuidadosa suas demandas. De acordo com o artigo 13 da Resolução 460 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de maio deste ano, o magistrado de um Tribunal pode, independente do grau de jurisdição, participar de mutirões, audiências e ato processuais relativos ao serviço do Justiça Itinerante.
“Aqui a gente cumpre a Constituição. A justiça é um direito inalienável e o Tribunal de Justiça do Rio tem de estar presente onde sua população precisa”, defendeu.
De acordo com o juiz Eric Scapim Brandão, as instituições públicas se unem no atendimento do Justiça Itinerante em prol do bem comum, concretizando os direitos mais básicos dos cidadãos que muitas vezes ficam isolados e distantes dos seus direitos.
“A gente busca dar dignidade a essas pessoas, trazendo um serviço básico, mas que é muito respeitoso e importante. Nosso objetivo é tornar visível os invisíveis”, afirmou o magistrado, um dos voluntários na ação.
Felicidade em família
Quem também se beneficiou dos serviços coletivos prestados pelo Justiça Itinerante foi Yago dos Santos, por que não um futuro craque de futebol ou futevôlei? Aos 16 anos, ele finalmente fez o registro de nascimento tardio e deixou o espaço com a identidade, tão importante, em mãos.
O jovem mal conseguia falar, só ria. Acompanhado do pai, Amarildo, e da tia, Jaqueline, ele disse que agora poderá seguir a carreira de atleta, o que antes era impossível sem a documentação regularizada. O pai, emocionado, disse que quem herdou o talento na família para o esporte foi Yago e que um dia espera ver o filho jogando pelo Fluminense, clube do coração dos dois.
A tia, que casou no mesmo local, ficou contente com a feliz coincidência que une os dois eventos de família e se emocionou ao ver o sobrinho ser aplaudido por todos na Casa de Cultura assim que recebeu seus documentos oficiais.
“Foi uma batalha muito grande, muito longa. Finalmente a gente tá conseguindo realizar um sonho de família e dar ao meu sobrinho o que ele merece”, contou.
O espaço, que recebe no cotidiano aulas de lutas, música e atividades culturais, se tornou então num estádio repleto de aplausos para Yago que, sem graça, sorria e agradecia a cada mensagem de parabenização.
A conquista da cidadania
José Alves chegou ao Rio aos 27 anos para trabalhar. Hoje, aos 64, recorreu aos serviços do Judiciário fluminense para obter a 2ª via de certidão de nascimento. Em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, local de nascimento de José, os servidores do TJRJ conseguiram, no mesmo dia, regularizar a situação do morador da Ilha Grande, que irá buscar sua identidade em agosto. Ano que vem, com a documentação em dia, quando completar 65 anos, ele poderá dar entrada nos pedidos para benefícios sociais.
“Pode divulgar! Mostra aí! Agora eu sou um cidadão brasileiro, vamos nessa!”, exclamou efusivo para a alegria de todos no salão.
JGP/FS/MB