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TJRJ registra alta de 86% na expedição de mandados de pagamento de precatórios
Notícia publicada por DECOI - TJRJ em 14/10/2024 18:14

TJRJ registra alta de 86% na expedição de mandados de pagamento de precatórios


 

No período entre janeiro e agosto de 2024, o Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU), que conta com um acervo de cerca de 52 mil precatórios, registrou um crescimento significativo em todos os seus principais indicadores. Foram expedidos mais de R$ 2,1 bilhões em mandados de pagamento, uma alta de 86,81% em comparação com o mesmo intervalo de 2023.

O quantitativo de depósitos realizados pelo DEPJU também cresceu de modo expressivo: mais de 10 mil depósitos foram realizados, totalizando R$ 1,7 bilhão, aproximadamente.

Confira a seguir a tabela comparativa dos indicadores:

 

Indicadores 

Janeiro – agosto 2023

Janeiro – agosto 2024

Variação

Precatórios com mandados de pagamento expedidos

4.491

9.300

+107,08%

Mandados de pagamento expedidos (quantidade)

8.620

15.796

+83,25%

Mandados de pagamento expedidos (R$)

R$ 1.147.419.210,82

R$ 2.143.472.247,92

+86,81%

Precatórios com depósito

4.055

6.558

+61,73%

Depósitos realizados (quantidade)

6.339

10.032

+58,26%

Depósitos realizados (R$)

R$ 1.196.843.182,50

R$ 1.788.588.163,24

+49,44%

 

Esses índices representam uma taxa de descongestionamento de 119,84%*, reforçando o compromisso do DEPJU com a celeridade nos pagamentos e a redução das filas de beneficiários. Nesse sentido, diversas iniciativas foram adotadas pela atual Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), como o convênio com o Poder Executivo estadual para a celebração de acordos diretos em precatórios, a implementação do sistema OFREQ e o fortalecimento das medidas de compliance antifraude.

Além disso, para garantir um atendimento cada vez mais humanizado aos credores, o espaço físico do Departamento passou por um processo de reformulação, com instalações mais confortáveis, atendimento organizado por senhas e novos guichês para advogados e prioridades constitucionais.

Em breve, essa reformulação será estendida ao espaço virtual, com o lançamento de um novo layout para o Portal dos Precatórios, que proporcionará aos usuários uma navegação mais fácil e intuitiva.

 

*Taxa de descongestionamento: percentual do valor total de mandados de pagamento expedidos em relação ao valor total depositado no período.

 

Departamento de Comunicação Interna