Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida é um programa criado em 2019, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, cuja parceria fora firmada entre o TJRJ, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o MPERJ e a DPERJ, inicialmente através do Protocolo de Intenções no 003/462-2019 e, posteriormente, renovado, em 2021, através do Termo de Convênio No. 003/0407-2021.

O programa tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação da Patrulha Maria da Penha em todos os batalhões de área da PMERJ, cuja principal atribuição é o atendimento e monitoramento das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.