Educação
Objetivo
Fomentar a formação em direitos humanos, equidade racial, de gênero e territorial para magistrados(as) e servidores(as), além de ofertar ações voltadas às mulheres quilombolas, com ênfase em direitos humanos e prevenção à violência doméstica, a partir da valorização dos saberes tradicionais e com respeito às suas origens, modos de vida e às suas identidades.
Metodologia
Capacitações periódicas em direitos humanos, cidadania e educação para as relações étnico-raciais, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), voltados a magistrados(as), servidores(as), com o objetivo de promover uma atuação judicial sensível às especificidades territoriais e culturais das comunidades quilombolas;
Rodas de diálogo desenvolvidas em parceria com mulheres quilombolas/ACQUILERJ, voltados à promoção dos direitos humanos das mulheres, com ênfase na prevenção à violência de gênero e na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, articulando essas temáticas aos saberes tradicionais e às práticas comunitárias de cuidado e resistência;
Ampliar a divulgação das bolsas de estudo ofertadas pela EMERJ em todos os seus cursos, garantindo que as informações sobre editais, prazos e critérios de inscrição sejam amplamente acessíveis às comunidades quilombolas, em articulação com a ACQUILERJ e os canais institucionais do TJRJ;
Elaboração de pesquisas participativas em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia – NUPEGRE, em diálogo com as comunidades quilombolas, acerca das comunidades quilombolas e de suas demandas específicas, com vistas a subsidiar o planejamento e a implementação de ações estratégicas que considere seus saberes tradicionais e práticas culturais.
Impactos
Ampliação da sensibilidade institucional em relação às especificidades das comunidades quilombolas;
Fortalecimento de lideranças femininas quilombolas e empoderamento comunitário;
Promoção de uma cultura organizacional mais inclusiva e antidiscriminatória.
Metas
Realizar um ciclo formativo na EMERJ até junho 2026, abordando direitos humanos, equidade racial e territorialidade quilombola, com módulo específico sobre gênero e ancestralidade, voltado a magistrados(as) e servidores(as);
Promover ao menos duas rodas de diálogo com mulheres quilombolas em seus territórios até junho de 2026, em parceria com a ACQUILERJ e o NUPEGRE, para socialização de informações sobre direitos humanos, prevenção à violência doméstica e valorização dos saberes tradicionais;
Realizar, até junho de 2026, duas campanhas anuais de divulgação das bolsas da EMERJ voltadas às comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro;
Elaborar e divulgar um relatório parcial participativo de pesquisa até novembro de 2026, com diagnóstico e recomendações sobre o acesso à justiça e as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, como subsídio para futuras ações formativas e institucionais.