Emprego e Renda
Objetivo
Fomentar a autonomia econômica e o protagonismo das mulheres quilombolas por meio da inclusão em contratos, programas e parcerias institucionais que ampliem oportunidades de trabalho e renda e contribua para ampliação da diversidade racial no TJRJ.
Metodologia
Criação de banco de dados que possibilite ao TJRJ incluir mulheres quilombolas nas políticas de contratação e nos programas institucionais de estágio e residência, em conformidade com as recomendações contidas na Resolução CNJ nº 497/2023, mediante articulação direta com a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro e elaboração de listagem de nomes;
Articulação, em parceria com a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro, para implementação de um cadastro participativo voltado à promoção de oportunidades de trabalho e inclusão econômica de mulheres quilombolas, em consonância com as diretrizes da Resolução CNJ nº 497/2023;
Ampliar o acesso de mulheres quilombolas às vagas de estágio e residência jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, garantindo ampla divulgação dos editais e articulando mecanismos de inclusão e acompanhamento, em parceria com a ACQUILERJ e as unidades responsáveis pelos programas;
Articulação com instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à violência doméstica universidades, organizações sociais e lideranças locais para fomentar a empregabilidade de mulheres quilombolas.
Impactos
Promoção da autonomia econômica, social e política das mulheres quilombolas;
Geração de renda e fortalecimento da inserção produtiva dessas mulheres em ambientes institucionais.
Metas
Elaborar e disponibilizar um banco de dados de mulheres quilombolas até junho de 2026, em articulação com a ACQUILERJ, reunindo informações sobre perfil profissional e áreas de interesse, para subsidiar contratações e parcerias institucionais.
Firmar parcerias institucionais até novembro de 2026 voltadas à promoção de oportunidades de trabalho digno e inclusão econômica de mulheres quilombolas, em consonância com a Resolução CNJ nº 497/2023.
Articular, até novembro de 2026, a inclusão de critérios de diversidade racial e territorial nos programas de estágio e residência jurídica do TJRJ, com foco na participação de mulheres quilombolas.
Realizar, até novembro de 2026, duas campanhas anuais de divulgação dos editais de estágio e residência jurídica voltadas às comunidades quilombolas, em parceria com a ACQUILERJ.