Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)

Secretário-Geral: Francisco Costa Matias de Carvalho

A Secretaria-Geral de Segurança Institucional, diretamente subordinada à Presidência do Tribunal de Justiça, tem por missão planejar o gerenciamento e a coordenação das ações inerentes à segurança institucional e do patrimônio do Poder Judiciário, bem como da segurança pessoal de magistrados, com o objetivo de garantir a independência e a efetividade material da prestação jurisdicional, incumbindo-lhe, especialmente:
a) Planejar o gerenciamento e a coordenação das ações inerentes ao sistema de gestão de segurança institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), com o objetivo de garantir a independência e a efetividade material da prestação jurisdicional;
b) Obter e analisar dados e informações, produzir, salvaguardar e difundir conhecimentos com a finalidade de assessorar o processo decisório da Presidência no tocante à Segurança Institucional, bem como prever, identificar, prevenir, avaliar, acompanhar, neutralizar, mitigar e controlar riscos e ameaças ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seus membros;
c) Garantir a integridade física de magistrados e serventuários no exercício de suas funções;
d) Salvaguardar, com emprego de segurança pessoal, as autoridades e serventuários em situação de risco contingencial, determinado pela Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI), com os protocolos pré-estabelecidos;
e) Implementar medidas para garantia da eficiência nas comunicações telefônicas entre serventias e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;
f) Gerenciar a custódia de presos à disposição temporária do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desde sua recepção até a sua devolução ao policial penal responsável por sua custódia;
g) Propor a celebração de convênios e acordos de cooperação científica e técnica com instituições, órgãos de estado e organizações privadas, com o fim de realizar pesquisas integradas na área de gestão e modernização de instrumentos e procedimentos de segurança institucional.

Missão
Prover segurança e tranquilidade para todas as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional.

Visão
Ser uma equipe de provimento dos serviços de segurança judicial reconhecida por sua excelência.