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Credenciamento Público
Cadastramento de Entidades que pretendam receber recursos financeiros, decorrentes de prestação pecuniária

Processo Administrativo n.º 2022-06009606 >>>
Ato Executivo TJERJ n.º 1.453/14 >>>
Resolução 154 do CNJ >>>
Edital de Cadastramento Público n.º 01/2022 >>>
Anexo I >>>
Anexo II >>>
Anexo III >>>
Anexo IV >>>
Anexo V >>>
Anexo VI >>>
Anexo VII >>>
Anexo VIII >>>
Anexo IX >>>
Minuta do Edital >>>

Cadastramento de Associações ou Cooperativas de Catadores de Resíduos Recicláveis

Edital de Cadastramento Público n.º 01/2022 >>>
Edital de Cadastramento Público n.º 01/2022 - Repetição >>>
Anexo I - Termo de referência >>>
Anexo II - Cronograma de eventos >>>
Anexo II - Cronograma de eventos atualizado >>>
Anexo III - Ficha de identificação >>>
Anexo IV - Modelo de declaração >>>
Anexo V - Modelo de declaração >>>
Anexo VI - Modelo de declaração >>>
Anexo VII - Modelo de declaração >>>
Anexo VIII - Minuta de termo de compromisso >>>
Termo de Compromisso n.º 01-2023 >>>
Termo de Compromisso n.º 02-2023 >>>
Termo de Compromisso n.º 03-2023 >>>
Ata de Reunião - CPL 29/03/2023 >>>
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001-2024
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002-2024
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003-2024

Credenciamento de Intérpretes de Libras

Edital de Credenciamento n.º 02/2021 - Processo Administrativo n.º 2021/0689552 >>>
Anexo I >>>
Anexo II >>>
Edital de Credenciamento n.º 02/2024 - Processo Administrativo n.º 2023-06038147 >>>
Anexo I >>>
Anexo II >>>

Cadastramento de Peritos

Edital de Cadastramento n.º 02/2018 - Processo Administrativo nº 200.086/2016 >>>
Anexos >>>
Resolução n.º 02/2018 >>>

Credenciamento de Tradutores Juramentados e de Intérpretes

Edital de Credenciamento n.º 03/2024 >>>
Anexo I - Projeto Básico Tradutor >>>
Anexo II - Modelo de Requerimento - Intérprete >>>
Anexo III - Modelo de Requerimento - Tradutor Juramentado >>>
Anexo IV - Modelo de "Manifestação de Anuência" >>>
Edital de Credenciamento n.º 01/2016 >>>
Anexos >>>
Decisão Presidencial >>>

Insumos de Qualidade - CIQ

- Para acessar o edital e os anexos do chamamento público clique aqui>>>
- Anexo I - Critério de Análise >>>
- Anexo II - Lista de Materiais >>>
- Anexo III - Marcas Pré Qualificadas >>>
- Anexo IV - Procedimento para Cadastramento e Apresentação de Amostras >>>