Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
- Estrutura
- Organograma
- Divisão de Suporte às Sessões (DISES)
- Divisão de Processos Judiciais (DIPJU)
- Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
- Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
- Departamento de Processos das Seções de Direito Público, de Direito Privado e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas (DEPSE)
- Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
A Secretaria Geral Judiciária, criada pela Resolução TJ OE nº 04/2023, conforme disposto nos artigos 250 a 279, tem como principais atribuições apoiar e coordenar as atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura, das Seções de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas; apoiar administrativamente os plantões de segundo grau; realizar o cadastramento de magistrado nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, BNMP, INFOSEG, Portal JUD (VIVO), INFOTIM e JUCERJA; coordenar os pedidos de GEAP em Segundo Grau de Jurisdição, o GEAP-Indexação e fornecer certidões de nada consta de pessoa física e jurídica, referentes ao 2º grau de jurisdição.
Secretária-Geral Judiciária: RAFAELLA SAPHA ACIOLI SOARES
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina I - 9º andar - sala 906 - Fórum Central
CEP 20020-903
E-mail: sgjud@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2703
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h