Em sequência ao evento que reuniu mais de 2,5 mil pessoas em todo o país em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima semana, entre os dias 21 e 23 de setembro, a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento on-line é uma iniciativa do Observatório do Livro e da Leitura, e traz especialistas de todo o país para fortalecer iniciativas de acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade e criar um espaço de trocas entre o poder público, movimentos sociais, autores e pessoas privadas de liberdade, que também acompanharão o evento ao vivo – já são 1492 inscrições facilitadas em 26 unidades da Federação. A jornada será transmitida no canal do CNJ no YouTube.

A participação do CNJ ocorre no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. Neste ano, o Fazendo Justiça deu apoio técnico a grupo de trabalho criado pelo CNJ que culminou na aprovação da Resolução CNJ n. 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas sociais educativas. Este importante marco será abordado durante a II Jornada, com o lançamento de uma nota técnica conjunta entre CNJ e Depen para operacionalizar a implantação da normativa em todo o país.

A programação dos três dias de evento, sempre no período da tarde, ainda inclui debates sobre o papel das bibliotecas prisionais, a leitura por meio de práticas não escolares, práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais, a leitura de clássicos, e abordagens sobre cinema, poesia e direitos das mulheres. Terá ainda apresentação de vídeos com projetos de leitura e dois saraus, sendo um deles transmitido ao vivo desde uma unidade prisional no Rio Grande do Norte.

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Contexto

Segundo dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciária – Infopen, apenas 3,09% das pessoas privadas de liberdade acessaram o direito de remição pela leitura, sendo que 1,22% obtiveram a remição por meio de atividades de educação não-escolar (arte-cultura, videotecas, lazer) e apenas 0,02% por atividades desportivas, percentual ainda menor quando se considera quesitos de gênero e raça.

É para incidir neste cenário que o CNJ criou, em outubro de 2020, um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar um Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade. O grupo discute estratégias que permitam uniformizar fluxos e parâmetros para a ampliação do direito de remição da pena pela leitura no sistema prisional e de universalização do acesso ao livro nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos.

Ainda como objetivos do GT, coube propor ações para qualificar os acervos e as bibliotecas, os recursos humanos, as práticas de fomento à leitura, a articulação entre as iniciativas de educação não-escolar e as escolas, os instrumentos de registro e comunicação ao Judiciário. A ideia é potencializar ferramentas para apoiar magistradas e magistrados, o que inclui a proposta de manuais com informações atualizadas e metodologias e fluxos de referência para a universalização da leitura nos sistemas socioeducativo e prisional. A aprovação da Resolução 391/2021 e formas de garantir sua implementação estão inseridas neste contexto, potencializado com a segunda edição da Jornada.

Serviço

II Jornada da Leitura no Cárcere
Data: de 21 a 23 de setembro de 2021
Horário: das 14:30h às 18h (horário de Brasília)

Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias