A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura reuniu mais de 9 mil inscritos, com 15,8 mil acessos acompanhando o evento ao vivo em diferentes canais onde foi exibida ao longo de três tardes de programação.

Pessoas em privação de liberdade representaram quase 70% dos inscritos – Maranhão teve o maior número de participantes (2,5 mil), seguido do Ceará (1,7 mil) e Minas Gerais (855). “A Jornada de Leitura reafirma a importância de ações em direção à universalização do acesso à leitura e à escrita, ferramentas indispensáveis para a fruição dos direitos humanos fundamentais que ganham especial relevância nos estabelecimentos de privação de liberdade”, apontou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luís Lanfredi.

O evento foi realizado com o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. As 32 pessoas que participaram como palestrantes reafirmaram a importância do acesso aos livros como mecanismo de fortalecimento da cidadania, do protagonismo e da integração social para pessoas privadas de liberdade, especialmente no contexto brasileiro em que mais da metade da população carcerária não tem o ensino fundamental, como apontam dados do Depen.

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Participação

O último dia do evento foi encerrado com dois saraus, sendo um deles realizado pelo Clube de Leitura da Apac de Macau (RN). Sentados em semicírculo, os internos leram poesias e cordéis próprios e de escritores consagrados. “Eu nunca pensei que iria ler um livro, eu não era muito fã de ler livros do começo até o fim. Consegui ler o do Gabriel Miranda, o que me trouxe muitas recordações de momentos maravilhosos e, assim, consegui escrever também”, contou Francisco Aldo Nascimento da Silva, antes de declamar seu poema.

“Assim como a natureza é bela
E as aves estão a voar e cantar sobre ela,
Assim também o meu pai, que é meu falcão, e minha mãe, que é a minha águia rainha,
Estão a voar e a cantar dentro do meu coração
Como é bonito o amor e a paixão”

Além de apresentar vídeos detalhando projetos em andamento em unidades prisionais, o evento debateu o papel das bibliotecas prisionais, a importância da leitura por meio de práticas não escolares e prática de leitura e escrita em ambientes prisionais. Também foram discutidas a importância dos clássicos e da literatura contemporânea e marginal, a criação literária em unidades prisionais e as diversas formas de apropriação da leitura.

A remição de pena por meio de leitura, regulamentada pelo CNJ por meio da Resolução CNJ n. 391/2021, ganhou destaque na programação com o lançamento da nota técnica entre CNJ e Depen que apresenta estratégias para apoiar magistrados e gestores a implementarem a normativa. Para o coordenador da área de Cidadania do Fazendo Justiça, Felipe Athayde Lins de Melo, a nota será “não só um instrumento para auxiliar a implementação efetiva da Resolução 391, mas para monitoramento de sua execução”.

Renata Assumpção
Agência CNJ de Notícias