Os números referentes à segunda dose ou à dose única de vacinação contra Covid-19 de pessoas em privação de liberdade no Brasil registraram aumento de 31,4% na última quinzena, segundo novo boletim de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. No período anterior, o aumento registrado foi de 8,5%. De acordo com informações prestadas ao CNJ pelas autoridades locais, 43,4% da população prisional está com o esquema vacinal completo e 66,7% receberam a primeira dose.

Entre servidores e servidoras do sistema prisional, 59,5% receberam ao menos uma dose da vacina e 45% a segunda ou dose única.  Ainda que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do governo federal estabeleça pessoas privadas de liberdade e os servidores desses estabelecimentos como grupos prioritários, o índice segue abaixo do observado da população em geral, em que 74,9% já receberam ao menos uma dose e 55,2% estão com o ciclo vacinal completo.

O levantamento é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais. O acompanhamento conta com o auxílio do programa Fazendo Justiça – parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a superação de desafios estruturais nos sistemas de privação de liberdade.

O monitoramento aponta 104.109 casos de Covid-19 desde o início da pandemia no sistema socioeducativo e no prisional. Em estabelecimentos prisionais, há registros de contaminação de 67.055 pessoas privadas de liberdade e de 25.749 servidores e servidoras, com 582 óbitos. Em unidades do socioeducativo, são 11.305 casos da doença – 2.915 entre adolescentes e 8.390 entre profissionais. O número de óbitos é de 113, todos entre servidores e servidoras.

Confira o boletim de contaminações e óbitos nos sistemas prisional e socioeducativo 

Socioeducativo

O levantamento aponta, ainda, aumento expressivo na vacinação entre os adolescentes no Sistema Socioeducativo: 14,1% para primeira dose e 30,5% para segunda ou dose única. Ao todo, 39,3% dos adolescentes foram vacinados com a primeira dose e 6,1% estão com o esquema vacinal completo. Entre servidores e servidoras, quase todos receberam a primeira dose (97,7%) e 78,8% já estão com a imunização completa.

A realização de testes para detecção de Covid-19 tem desacelerado em razão da evolução da vacinação: na última quinzena, 445.387 exames foram realizados em unidades do sistema prisional e 52.793 em estabelecimentos socioeducativos. O número representa um crescimento de 0,59% entre pessoas privadas de liberdade e de 0,27% entre servidores e servidoras dessas instituições. No socioeducativo, o aumento é de 2,06%  entre socioeducandos e de 0,19% nas equipes.

Acesse o boletim de monitoramento dos GMFs

As informações sobre vacinas e aplicação de testes são coletadas com apoio dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de tribunais em todo o país.  Nesta edição do boletim, 14 tribunais estaduais disponibilizaram informações atualizadas: Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.  A publicação também mantém informações anteriores enviadas por GMFs de outros 13 estados, assim como pelos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2), da 3ª Região (TRF3) e da 4ª Região (TRF4).

O monitoramento dos GMFs detalha, ainda, informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.

Ao todo, 22 estados informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença que têm o Judiciário em sua composição. A regularidade de envio de informações e de funcionamento dos comitês tem variado ao longo do tempo.

Os 27 tribunais de Justiça, além do TRF3, informaram a adoção de encaminhamento de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, para atender a demandas gerais de saúde da sociedade. O montante totaliza R$ 117,1 milhões, entre recursos estaduais e federais.

Renata Assumpção
Agência CNJ de Notícias