A leitura como instrumento de transformação para pessoas em privação de liberdade é o tema da 5.ª Jornada Literária no Cárcere, que está mobilizando profissionais do sistema de Justiça, do Executivo e cerca de 8 mil pessoas dentro de 253 unidades prisionais que assistem à transmissão do evento. A Jornada é uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Observatório do Livro e da Leitura e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com apoio da Companhia das Letras e da Editora Record. On-line e gratuito, o evento vai até o dia 7 de novembro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube e emissão de certificado.

A programação do primeiro dia (4/11) focou no Sistema de Justiça e no Poder Executivo, com 400 participantes inscritos, e destacou a remição de pena por meio da leitura. A programação incluiu o resultado do prêmio “A saída é pela leitura”, promovido pelo CNJ em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional e a Senappen, que reconheceu os três estados que mais avançaram nos índices de remição de pena pela leitura. O primeiro lugar ficou com o Piauí (crescimento de 657% nas práticas de remição por leitura), seguido por Sergipe (256%) e Pará (179%). Os estados receberão um acervo de 250 livros.

“Este prêmio simboliza o compromisso das nossas instituições com a valorização do ser humano e a criação de novas oportunidades. A leitura transforma vidas e abre caminhos de cidadania para aqueles que estão privados de liberdade”, declarou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro José Rotondano.

Sandro Abel, diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), enfatizou que a Jornada é representativa do trabalho de integração entre a sociedade e o cárcere e que essa articulação “coloca em pauta uma ação fundamental para promover um sistema mais justo e inclusivo”.

A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.

Papel da leitura

Vencedora do Prêmio José Saramago, a escritora Andrea del Fuego conduziu uma aula magna sobre o impacto transformador da leitura ao proporcionar mais reflexão para as pessoas privadas de liberdade. “A leitura oferece uma elasticidade do tempo, permitindo que cada um se afaste da realidade imediata e vislumbre novos horizontes”.

O dia seguiu com a discussão do papel das práticas sociais educativas, escolares e não escolares, como vias de remição de pena. Foram apresentados os projetos: “Relere”, da Bahia, que inclui a leitura de e-books e audiolivros, círculos restaurativos e encontros familiares; “Correndo para Vencer”, do Espírito Santo, que integra o esporte à remição de pena; boas práticas regionais no Amazonas, com curso de formação para auxiliares de biblioteca; e o projeto “Livros que Libertam”, de Alagoas, que coloca internos como monitores de leitura.

Programação intramuros

Na terça-feira (5/11), começou a programação voltada para pessoas privadas de liberdade, que acompanham o evento em 14 unidades da federação. Na abertura, o coordenador do DMF/CNJ, Luís Lanfredi, afirmou que a leitura é passaporte para a cidadania. “Estamos comprometidos com a universalização do acesso ao livro e ao conhecimento no sistema prisional. A leitura tem o poder de abrir portas, e essas atividades diversificadas têm mostrado a riqueza da transformação que elas podem proporcionar, resgatando a dignidade e o sentido de pertencimento social”.

Representando o PNUD Brasil, Andréa Bolzon destacou a educação como um direito humano essencial. “A educação deve ser adaptada às necessidades das pessoas em cumprimento de pena, com o objetivo central de facilitar a sua reintegração na sociedade”. Coordenador Nacional de Educação, Cultura e Esportes da Senappen, Carlos Rodrigo Dias celebrou o aumento da submissão de relatórios de leitura para remição de pena, um dos efeitos da Resolução CNJ 391. “Partimos de menos de 100 mil submissões em 2022 e hoje alcançamos quase 300 mil”.

O presidente do Observatório do Livro, Galeno Amorim, destacou o papel dos operadores do Direito — desembargadores, juízes, agentes de Justiça e da administração penitenciária — na criação de iniciativas pela transformação social dentro do sistema prisional. Ele comemorou a expansão das remições de pena. “A leitura vai muito além da decodificação das palavras. Ela permite que o leitor encontre novos significados para a vida e para o mundo e pode motivar, incluir, ressignificar e transformar o leitor”, disse.

Na programação com autores, o escritor e ativista indígena Daniel Munduruku compartilhou reflexões sobre a relação entre a literatura, a cultura indígena e a busca por liberdade. Figura importante na promoção da literatura entre os jovens de sua comunidade, ele abordou a importância da literatura como uma forma de cura, especialmente para aqueles que vivem em situações de opressão. “A leitura pode abrir novas perspectivas de liberdade, diante do silêncio. Isso é fundamental para o processo de reflexão e autoconhecimento, pois nos ajuda a nos reconectar com nós mesmos”.

O escritor Roberto Rocco, que atualmente está na penitenciária de Tremembé e é autor dos livros “Castanhos” e “Rica Infância Pobre”, destacou a importância da educação para a transformação pessoal e a reintegração social. Ele também compartilhou o processo de criação de suas obras, publicadas de forma independente, feitas em manuscrito a mão, com lápis. A mesa teve a participação da coordenadora do projeto de extensão universitária “Direito e Cárcere: remição da pena pela leitura”, Rossaly Chioquetta. “A remição de pena por leitura pode ser um primeiro passo, mas a verdadeira mudança ocorre quando as pessoas encontram na literatura um meio de expressão e autodescoberta”.

A programação encerrou com um sarau literário, com a participação de pessoas privadas de liberdade do Complexo Prisional de Canoas (RS) e da Penitenciária Estadual de Alcaçuz (RN). Eles apresentaram poesias, textos e dividiram relatos. Um deles, Lucas Barbosa, escritor, contou como a escrita mudou a perspectiva de vida dele. “Já consegui desenvolver dois livros e isso contribuiu na minha perspectiva de vida para o futuro. Descobri não só uma profissão, mas também um grande amor pela leitura. E eu desejo bastante conseguir êxito e me tornar um escritor renomado ao sair da privação de liberdade”.

Próximos dias

A Jornada segue até o dia 7 de novembro, com bate-papo com autores, painéis com práticas promissoras, painéis de ideias e lançamento de podcast.

Inscreva-se aqui para a programação de 5 a 7 de novembro

Reveja a transmissão do dia 4/11 

Manhã
https://youtu.be/yOrZJ8hncCE

Tarde
https://youtu.be/pRyurENj_Yg

Reveja a transmissão do dia 5/11
https://youtu.be/9_UwJPoF3NI

Texto: Natasha Cruz e Isis Capistrano
Edição: Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias