Ao centro, a desembargadora Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ e supervisora do GMF-RJ, presidiu a reunião que contou com a participação dos juízes auxiliares da 2ª vice-presidência, Marcello Rubioli; Márcia Correia Hollanda, Marco Couto e Daniela Bandeira de Freitas, além da juíza auxiliar da presidência, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Bruno Monteiro Rulière; autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)

A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF), conduziu, nesta segunda-feira, 29 de setembro, uma reunião com membros da administração do TJRJ. A Presidência e a Corregedoria-Geral foram representadas pelos respectivos juízes auxiliares Alessandra Bilac e Bruno Ruliére. O encontro, realizado no Fórum Central, contou ainda com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). 

O objetivo da reunião foi debater estratégias para cumprir as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no esforço concentrado do Mês Nacional do Júri, instituído pela Portaria Nº 69, que será realizado em novembro. 

“A intenção é aumentar o quantitativo de promotores, defensores, servidores para darmos efetivo cumprimento às metas. A expectativa é a melhor possível porque as instituições estão preocupadas em melhorar a estatística do esforço concentrado do Júri do Rio de Janeiro. Em algumas comarcas, como Campos dos Goytacazes, temos um desafio maior em função do volume de júris com processos antigos. Já estamos tomando as devidas providências”, destacou a desembargadora.

O papel do TJRJ é atuar como articulador local do mutirão, fornecendo dados e informações necessárias ao diagnóstico prévio, coordenando os processos locais de execução das atividades com a análise e movimentação dos processos, e acionando, quando necessário, os serviços e a rede de proteção para garantia de direitos às pessoas egressas. O julgamento de processos com mais de cinco anos, feminicídio, vítimas menores de 14 anos, crimes cometidos por policiais como autores e vítimas e para aqueles que estão para segundo julgamento recebem tratamento prioritário devido à gravidade e urgência da situação.

“Já providenciamos e oficiamos aos juízes pedindo números de processos que estão pautados para o mês de novembro e fizemos uma convocação com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), solicitando juízes designados para auxiliar os magistrados no júri da Capital”, explicou.

Participaram também da reunião os juízes auxiliares da 2ª Vice-Presidência, Marcello Rubioli, Márcia Correia Hollanda, Marco Couto e Daniela Bandeira de Freitas.

O esforço concentrado do Mês Nacional do Júri acontece em novembro de cada ano, desde 2017, conforme previsto na Portaria Nº 69, do CNJ, que instituiu a política judiciária de realização anual de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, definindo diretrizes e ações para garantir a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

SV/SF

Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ