Sala de audiência de custódia em Benfica

Aumento do número de salas e melhoria dos espaços, propiciando mais eficiência e segurança. Este é o resultado das novas instalações da Central de Audiência de Custódia de Benfica, inauguradas nesta terça-feira, dia 11 de novembro.

“Eu poderia falar de muita coisa, da representatividade da custódia no estado democrático de Direito, mas vou falar de gente. E gente que faz. Esta custódia hoje chega a este estágio e nós devemos muito a uma pessoa que começou, que deu o primeiro passo, o desembargador Antônio Jayme Boente”, afirmou a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, em referência ao magistrado falecido em 2022.

A secretária da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Maria Rosa Nebel, ressaltou que este novo espaço reforça a integração entre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), num esforço conjunto por um sistema mais ágil, transparente e seguro.

“É com grande satisfação que inauguramos hoje as novas instalações da Central de Audiência de Custódia aqui no presídio José Frederico Marques, uma unidade que é a porta de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro. Hoje são quatro salas de audiência planejadas para garantir mais eficiência, segurança e dignidade ao trabalho diário de todas as equipes e ao fluxo dos presos que passam por esse processo. A audiência de custódia tem uma formalidade e uma importância muito próprias. Ela representa o primeiro contato do preso com a Justiça, simboliza o equilíbrio entre o rigor da lei e o respeito aos direitos humanos. Diariamente, neste local, são, em média, 100 presos que chegam de delegacias. São incluídos no sistema de administração penitenciária e, no dia seguinte, passam, por suas audiências. É um trabalho contínuo, que não para nunca, exigindo da Seap, do Poder Judiciário e demais poderes sincronismo, responsabilidade e compromisso”, destacou.

Desembargadores Marcus Basílio e Maria Angélica Guerra Guedes e juízes Marcello Rubioli e Marco Couto descerram placa de inauguração das novas instalações 

A reforma

A reforma da Central de Audiência de Custódia de Benfica fez uma readequação da área, permitindo o aumento do número de audiências e do parlatório, melhores instalações para o cartório, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB. Entre as mudanças, o projeto contemplou a criação de parlatório feminino, abertura de circulação restrita para os réus por meio interno – garantindo mais segurança – e remanejamento/readequação de cartório. Os juízes começaram a usar também um sistema novo de gravação de audiências que importa automaticamente as pautas do DCP e do PJe e as salas foram equipadas com câmeras de última geração. 

SF/IA

Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ