O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura na próxima segunda-feira, dia 16, às 11h, a Central de Audiência de Custódia de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A instalação funcionará na Cadeia Pública Franz Castro Holzwarth e é fruto de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para ampliar o funcionamento das audiências de custódia no estado.

 Além de Volta Redonda, que cuidará das prisões em flagrante na região, o acordo prevê a instalação da central no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, que atenderá as ocorrências registradas no Norte e Noroeste do estado. No último dia 2, a central também chegou à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, e ficará responsável pelo atendimento na capital e nos municípios de Niterói, São Gonçalo e da Baixada Fluminense.

A audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. No Rio de Janeiro, esse tipo de procedimento funciona desde 2015, no Fórum Central, ao lado do Plantão Judiciário, e atende as ocorrências na capital.

 A Cadeia Pública Franz Castro Holzwarth está localizada na Rodovia dos Metalúrgicos s/nº, no bairro Roma I.

Fonte: