O Poder Judiciário fluminense realizou 6.639 audiências de custódia de janeiro a novembro de 2017 nas três Centrais de Custódia, atualmente localizadas em Benfica, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. O número é 11,7% superior ao ano anterior, quando foram realizadas 5.944 audiências de custódia no estado.

Em 2017, houve ainda 4.815 concessões de liberdade nas três centrais durante audiências de custódia, enquanto o número de conversões de prisão em flagrante em prisão preventiva foi 102,7% maior que o de concessões de liberdade, totalizando 9.763.

As três Centrais de Custódia foram inauguradas em outubro deste ano. Até então, as audiências de custódia, desde que foram adotadas, em setembro de 2015, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, ocorriam em uma unidade no Fórum Central, ao lado do Plantão Judiciário.

A audiência de custódia

A audiência de custódia garante a apresentação rápida ao juiz do preso em flagrante. Desta forma, o magistrado analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

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